Entre os dias 17 e 21 de março, os tribunais de todo o Brasil participarão da I Semana Nacional do Júri, mobilização nacional que levará a julgamento homicídios dolosos (com intenção) e processos de réus presos. A cerimônia de abertura no Estado do Paraná será realizada na segunda-feira em Curitiba, no plenário do Tribunal do Júri, às 12h30.
Estão previstos para ser julgados 246 processos e serão 57 Comarcas participantes no Estado do Paraná, sendo uma unidade judicial por Comarca, exceto em Curitiba, na qual serão a 1ª e a 2ª Varas Privativas do Tribunal do Júri. “As comarcas que não tem processos para serem julgados na Meta ou os processos existentes não estão na fase do Júri, não se inscreveram para a Semana”, justifica o juiz auxiliar da Presidência do TJPR, responsável pela Meta 4, Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral.
A medida deverá contribuir para o alcance da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que prevê o julgamento, até outubro de 2014, de todas as ações penais de homicídios dolosos que tenham recebido denúncia até 31 de dezembro de 2009. A iniciativa está prevista na Recomendação CNJ n. 47 e orienta que os tribunais realizem, pelo menos, uma sessão do Júri por dia durante a Semana.
A Comarca de Colombo, definida como Comarca Enasp no Paraná, tem nove processos na pauta e os julgamentos serão realizados na Câmara Municipal local, supervisionado pela magistrada Aline Passos e pelo juiz de Direito substituto Rafael Luís Brasileiro Kanayama.
As Varas Privativas do Júri da Comarca da Capital, que no total tem 20 processos na pauta, contarão com os esforços dos juízes titulares Daniel Ribeiro Surdi de Avelar e Mychelle Pacheco Cintra e dos juízes de Direito substitutos Cristine Lopes e Leonardo Bechara Stancioli, para que os objetivos da Semana sejam cumpridos na sua totalidade.
