Em um ano de atividades, o Mutirão Jurídico promovido pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) e pelas Secretarias de Estado da Justiça e Cidadania e da Segurança Pública – , analisou a situação de 3.365 presos custodiados nas cadeias públicas do Estado. As ações do mutirão, por ora, se concentram nas delegacias de dez cidades abrangidas pela Vara de Execuções Penais da região de Foz do Iguaçu.
Segundo o MP-PR, do total de presos que tiveram suas situações analisadas, 755 já tinham recebido a sentença condenatória, porém não haviam sido encaminhados para o sistema penitenciário.
Dos condenados, pelo menos 372 já haviam deixado as cadeias públicas, por terem obtido os benefícios a que tinham direito, ou foram transferidos para penitenciárias.
O projeto, cuja coordenação é de responsabilidade do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do Júri e de Execuções Penais do MP-PR, prevê uma ação conjunta de levantamento de informações de presos que poderiam gozar de benefícios previstos pela lei.
“O objetivo do mutirão é prover aos presos o acesso à Justiça e agilizar a situação carcerária. As ações podem liberar espaços nas cadeias públicas e minimizar o problema de superlotação”, afirma a promotora de Justiça, Maria Espéria Costa Moura, que coordena a iniciativa.
O levantamento de informações de presos já foi realizado nas delegacias de Curitiba e região metropolitana, do Litoral e do interior do Estado e no Centro de Triagem, em Piraquara.
