O chacareiro Claudinei Slompo Viana vai ser denunciado pelo Ministério Público (MP) nos próximos dias e responder pelo crime de maus-tratos a animais, que tem pena máxima de um ano de prisão. No dia 23 de outubro, ele mutilou o cão Falcão, que pertencia a uma vizinha dele em Bocaiúva do Sul. O crime teve como motivo o fato de o cachorro ter matado uma galinha.
O promotor Joel Carneiro da Silva Filho disse que o infrator não compareceu ontem à audiência preliminar, onde ele poderia recorrer a uma transação penal. ?Como ele não esteve presente, o MP vai oferecer denúncia, abrindo um processo criminal?, explicou. O primeiro passo após a instauração do processo será ouvir Viana para depois ouvir testemunhas relevantes no caso. ?Vamos reunir provas do crime?, disse o promotor.
Ontem, um grupo de cerca de 50 pessoas foi até o Fórum de Bocaiúva do Sul para lutar para que a promotoria não fizesse acordo algum com Viana. ?Nós até imaginávamos que ele não comparecesse, pois no inquérito ele já inventou histórias e se contradisse. Agora que ele será julgado, vamos continuar lutando para que seja condenado?, diz Juliana Bannach, da Sociedade Protetora dos Animais.
Histórico
O caso chegou ao MP depois de um inquérito policial, instaurado a pedido da Sociedade Protetora dos Animais. A entidade recebeu Falcão com as patas traseiras arrancadas e com os ossos aparentes. Para não ter que sacrificar o animal, foi feita uma cirurgia para retirar a parte do osso que ficou exposta. Hoje, o cão se adapta a uma prótese com rodinhas para facilitar a locomoção.
A mutilação de Falcão foi tão chocante que despertou atenção internacional. A organização Peta (People for the Ethical Treatment of Animals) enviou uma carta ao promotor pedindo providências e a punição do mutilador, reforçando que o que importa não é contra quem o ato foi praticado, mas a severidade do ato. Nos Estados Unidos, onde fica a sede da entidade, as autoridades encaram a tortura a animais como indicativo de periculosidade.
