O número de boletins de ocorrência (BOs) processados pela Delegacia da Mulher de Curitiba caiu de 2011 para 2012. Essa queda preocupa a delegada titular da Coordenadoria das Delegacias da Mulher do Paraná (Codem), Maritza Haisi, que acredita que no último ano as mulheres se sentiram mais indecisas na hora de denunciar maridos, namorados ou companheiros agressores.
“A Codem nasceu recentemente para fortalecer as delegacias de mulher de todo o Estado e cada vez mais inibir a violência contra as mulheres paranaenses”, disse, durante a 1.ª reunião oficial da Codem, realizada na manhã desta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, em Curitiba. Participaram do evento representantes das 16 delegacias da mulher existentes no Paraná.
Em 2012, a Delegacia da Mulher de Curitiba processou 9.438 BOs relativos à violência doméstica contra a mulher. No ano anterior, esse número foi de 10.498. Desses BOs, 60% foram feitos diretamente na Delegacia da Mulher e o restante em outras unidades da Polícia Civil e pela Polícia Militar.
“Uma hipótese para que isso tenha ocorrido refere-se a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 9 de fevereiro do ano passado. Desde então, a mulher que faz um registro e lesão corporal leve contra um agressor não pode mais desistir do que fez. Isso gera uma insegurança, uma indecisão das mulheres, que por vários motivos, às vezes deixam de registrar quando são agredidas”, explicou a delegada, que recentemente deixou a Delegacia da Mulher de Curitiba para assumir a Codem. Atualmente a Delegacia da Mulher de Curitiba é comandada pela delegada Vanessa Alice.
O número de BOs por lesões corporais leves também caiu no período. Em 2011 foram 2.954 contra 2.493 no ano passado, uma redução de 15,6%. Diferente do que acontece com as mulheres, um homem pode tranquilamente registrar um BOs por lesão corporal leve e depois desistir.
“No caso das mulheres, o STF considera lesão corporal leve como crime de alçada pública incondicionada”, explicou a delegada. Dos registros de violência domésticas feitas contra a mulher, relativos à Lei Maria da Penha, a maioria dos casos diz respeito à violência psicológica, como ameaças. Depois disso vem a violência física, como vias de fato e lesões corporais. O terceiro item é a violência moral, composta de calúnias, injúrias e difamação.
Banco de dados
Segundo Maritza, a reunião da Codem visou estabelecer objetivos e decidir quais são as prioridades para as delegacias da mulher em 2013. “Uma das metas é criar o banco de dados de violência de gênero. Precisamos disso para definir as estratégias das delegacias.
A criação desse banco também vai ajudar outros órgãos de defesa da mulher a se planejarem”, contou a delegada, destacando que a Codem surgiu para unificar os procedimentos das delegacias de todo o Estado e dar suporte para que elas sejam cada vez mais efetivas. “Temos também como nossa atribuição estudar onde há a necessidade de implantação de mais delegacias da mulher”, explicou.