A assessoria de imprensa da Promotoria de Inquéritos Policiais do Ministério Público (MP) do Paraná adiantou à reportagem da Tribuna que os promotores decidiram apresentar denúncia contra o casal Any Paula Fascolin e Nilson Moacir Oliveira Cordeiro à Vara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná. O casal é acusado de abusar sexualmente do seu bebê – de apenas sete dias -, no início do mês, causando sua morte. Mesmo tendo até amanhã para apresentar a denúncia, o MP deve fazê-lo ainda hoje.
Segundo o MP, a denúncia será baseada única e exclusivamente no inquérito feito pela delegada Paula Brisola do Núcleo da Criança e do Adolescente (Nucria), que indicia os pais por atentado violento ao pudor com agravante de morte. Se condenados, podem pegar de 12 a 25 anos de prisão. A delegada conclui o inquérito na quinta-feira com base em depoimentos e no laudo da necropsia, feito pelo Instituto Médico Legal (IML).
Defesa
O advogado do casal, Nilton Ribeiro de Souza, afirma que já esperava a denúncia pela maneira "tendenciosa e mentirosa que a delegada conduziu a investigação". Ele disse que o outro advogado do casal, Luciano Cesconetto, esteve ontem com o desembargador Roland Juarez Moro, que estuda o pedido de habeas corpus, explicando que seus clientes estão sendo vítimas da opinião pública. A decisão sobre o habeas deve sair hoje.
"Está acontecendo o mesmo que ocorreu na escola Base em Brasília, onde se tratou os acusados como culpados antes do julgamento", diz Souza. Para ele, deve ser mantido o princípio da inocência até que os acusados sejam julgados em última instância.
De acordo com o laudo do IML a morte do bebê foi causada por infecção generalizada pós-lesão anal "causada por um pênis humano, um ou mais dedos ou outro instrumento com as mesmas características". Souza afirma que os médicos foram irresponsáveis ao exemplificar o tipo de objeto introduzido na criança. Por isso a defesa irá pedir que outro perito avalie o corpo da criança ainda essa semana. Já a delegada Brisola, confia no laudo do IML. "Os legistas são muito experientes. Não declaram nada de forma irresponsável", diz.
Os advogados defendem que uma doença congênita pode ter causado a morte do bebê. Segundo Souza, o bebê sofreria de hidrocele, um acúmulo de água no saco escrotal, que pode ter causado uma infecção no intestino. Assim o bebê precisaria passar por exames que introduzissem algum objeto no ânus.
A reportagem ouviu o médico Sílvio Ávilla, cirurgião-pediatra do Hospital Pequeno Príncipe, que explicou que a hidrocele nada tem a ver com infecções no intestino e muito menos que necessite de introdução de objetos para exames. "É um fato comum, que acomete 90 entre 100 bebês do sexo masculino, e que só é considerada doença a partir do terceiro mês, caso a água no saco escrotal não desapareça sozinha", explicou.
