O Ministério Público Federal (MPF) em Umuarama recomendou, na última segunda-feira, que policiais civis e militares não façam rondas e blitze nas rodovias municipais, estaduais e federais que cortam a região de Guaíra e Umuarama, em busca de elucidar crimes federais. As atribuições para esses procedimentos são da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Receita Federal (RF). Se a recomendação não for acatada, os atos poderão resultar em crime de prevaricação ou de improbidade.
O procurador da República em Umuarama, Robson Martins, recomendou que os policiais civis e militares permaneçam somente nas cidades em que estão lotados, ostensivamente ou não, a não ser que tenham autorização expressa da autoridade máxima do órgão, com justificação de investigação prévia e fundamentada, para fins de elucidação de crimes estaduais. Além disso, recomendou que a Polícia Federal de Guaíra/PR, a PRF e a RF façam constantes barreiras (blitze) nas rodovias municipais, estaduais e federais que cortam esta região fronteiriça, individualmente ou em conjunto, para combater o tráfico e o contrabando, exercendo plenamente suas atribuições.
Posto de trabalho
O MPF verificou que, por conta dessas rondas, policiais civis e militares estão, constantemente, deixando de trabalhar em seus postos de trabalho, dentro das cidades. E, como conseqüência, acabam deixando de reprimir e investigar crimes de alçada estadual (roubos, furtos, seqüestros-relâmpago, homicídios, estupros, entre outros) para fazer o papel da PF, RF e PRF no combate ao contrabando e ao tráfico. De acordo com o procurador da República em Umuarama, Robson Martins, ?isto é visível no número de prisões em flagrante que temos acompanhado nos últimos anos?.
Em Umuarama, por exemplo, mesmo com número reduzido, policiais militares (e não rodoviários) inclusive das Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) estão constantemente na rodovia PR-323 (Francisco Alves a Maringá) abordando veículos, caminhões e motos, para reprimir o tráfico e o contrabando. De acordo com o procurador da República, o quadro nesta cidade é caótico, pois diariamente ocorrem aproximadamente dois ou três roubos e furtos em residências e estabelecimentos o que aumenta a insegurança, já que dificilmente tais delitos são prontamente elucidados.