Mesmo com o Estatuto do Desarmamento, que tornou a compra e o porte de armas mais difícil aos civis, muitos continuam tendo fácil acesso a elas.
A insistência resultou, na manhã do último sábado, em uma criança ferida, com um tiro no olho e que lhe atingiu o cérebro. Rian Marcos, 4 anos, está internado, em estado grave, no Hospital Angelina Caron, correndo risco de morte. Acidentalmente, ele levou o tiro de seu amiguinho, também de 4 anos, quando ambos brincavam com a arma.
O crime ocorreu por volta das 10h de sábado, numa chácara em Quatro Barras, no quilômetro 70 da BR-116, próximo à entrada para a Estrada da Graciosa. Os dois meninos moravam próximos e era filhos de caseiros na região. De acordo com a delegada Margareth Alferes Motta de Oliveira, titular da delegacia do município, os garotos escalaram o guarda-roupas para pegar a arma, uma espingarda calibre 12. Rian foi imediatamente encaminhado ao hospital. O pai do outro garoto, dono da arma, fugiu com a espingarda e prometeu se apresentar ontem com o armamento. Mas até o final do expediente, ele não havia aparecido. Segundo a delegada, o amiguinho de Rian está em estado de choque, sem comer nem dormir desde a hora do tiro.
Responsabilidade
A delegada explicou que, neste caso, quem é responsabilizado pelo incidente é o dono da arma. Além de indiciado por porte ilegal, que pode render de um a três anos de prisão e multa, também responderá por omissão de cautela, conforme prevê o artigo 13 do Estatuto do Desarmamento. Tal crime dá ao dono da arma detenção de um a dois anos e multa. ?É a mesma coisa que motorista embriagado. Ele sabe que pode machucar alguém?, relaciona Margareth.
Tem que provar o porquê da arma
O Estatuto do Desarmamento entrou em vigor em dezembro de 2003 e proibiu civis de portarem armas, com exceção a quem consegue provar que tem sua vida ameaçada e precisa de uma arma para se defender. Quem tem esta comprovação precisa apresentar à Polícia Federal diversos documentos, além de comprovar sua capacidade técnica e aptidão psicológica para manusear o equipamento.