Um ano e nove meses depois de ter sido condenado a 54 anos e 8 meses de reclusão, pela morte dos próprios filhos, o pai-de-santo Osni Noronha – conhecido como “Jacaré”, 60 anos, deverá voltar ao banco dos réus na 2.ª Vara do Tribunal do Júri, às 9h do proximo dia 28. Ele é acusado de executar com tiros na cabeça Lucas Raziel Pilatti Noronha, 4 anos, e Maria Clara Pilatti Noronha, de 2 anos, enquanto dormiam, além de assassinar o ex-cunhado, Fernando Pilatti, 22, e tentar matar a ex-sogra, Elone Maria Walter, na noite do dia 16 de dezembro de 1998.
O advogado Matheus Gabriel Rodrigues de Almeida, que foi nomeado pelo juiz Rogério Etzel para defender o réu, adiantou que a tese da defesa é negativa de autoria. “Estive na Penitenciária Estadual de Piraquara (PEP), onde ele está recolhido e o Osni está muito esperançoso com o novo julgamento”, adiantou Matheus. Ele lembrou que o crime chocou à população devido a violência empregada contra as crianças. na época Osni se apresentou espontaneamente, na Delegacia de Homicídios, tendo sua prisão preventiva decretada. Desde então, Osni está recolhido. “O processo está com 12 volumes. Meu cliente sempre colaborou, tanto na fase policial como em juízo. A defesa tem bons argumentos”, salientou o defensor.
Adiamentos
O julgamento de Osni Noronha foi adiado seis vezes até acontecer. Ele foi para o Tribunal do Júri nos dias 26 e 27 de setembro de 2002. O julgamento teve 23 horas de duração. “Como foi condenado a mais de 20 anos de prisão, ele tem direito a um novo julgamento, conforme determina a lei”, explicou Matheus.
Pela execução de cada filho, Osni foi condenado a 17 anos e quatro meses de reclusão; pelo assassinato de Fernando foram mais 12 anos; e pela tentativa de homicídio contra Elone, mais 8 anos, o que totalizou 54,8 anos.
Carla Pilatti e Osni Noronha foram amantes durante oito anos, sendo as duas crianças fruto desta relação amorosa. Ele era casado e nunca abandonou a família para ficar com a jovem, que era sua amásia desde os 16 anos. Cansada da situação, Carla desmanchou o relacionamento três meses antes da tragédia.
De acordo com a acusação, Osni convidou Carla para ir até uma chácara, na Vila Areia Branca dos Assis, em Mandirituba. Temendo as ameaças feitas anteriormente pelo ex-amante, a jovem pediu para o irmão ir junto, ambos ocupando um Escort. Pouco antes do retorno, por volta das 22h, Osni teria sacado o revólver calibre 38 e forçado Carla a levá-lo até sua casa, onde encontrou Elone, contra a qual disparou o primeiro tiro, ferindo-a de raspão no queixo. Em seguida, fez outro disparo, atingindo o peito de Fernando. Depois tornou a descarregar a arma na cabeça dos filhos, que dormiam, um no sofá e outro no tapete da sala.
Falta de prova coloca réu em liberdade
Enquanto Osni Noronha aguarda novo julgamento, outro réu deixou o tribunal, em liberdade, ontem. A falta de um laudo de lesões corporais no processo, mudou o rumo do julgamento de Eugênio Faustino da Silva, 49 anos. Ele foi a júri popular na manhã de ontem, acusado de tentativa de homicídio qualificado. Eugênio foi absolvido pela prescrição do crime, ocorrido em janeiro de 1998.
No dia 1.º de janeiro daquele ano, Eugênio se desentendeu com o dono de um bar, por causa de um copo de cachaça que ele bebeu e não pagou. Ele, então, apanhou uma faca e o golpeou na barriga. A vítima ficou dois dias internada e Eugênio foi preso em flagrante, permanecendo 40 dias recolhido no xadrez do 3.º Distrito Policial. Depois disso, o réu ganhou a liberdade provisória.
De acordo com o advogado de defesa, Mateus Gabriel Rodrigues de Almeida, nos autos do processo, ao invés do laudo de lesões corporais, havia apenas um prontuário médico. “Por falta de materialidade do crime, ou seja, do laudo, os jurados entenderam que não se tratava de uma tentativa de homicídio e sim de lesões corporais. Para esse crime a pena prevista é de 3 meses a 1 ano de reclusão, e como o caso aconteceu há mais de seis anos, prescreveu”, afirmou o advogado.
O julgamento durou pouco mais de três horas e contou com a atuação do juiz Márcio Tokarf, da 1.ª Vara Criminal, e do promotor Cássio Roberto Chaftalo.
