O governador Beto Richa participou da inauguração, nesta segunda-feira (14/05), da Colônia Penal Industrial de Maringá, com capacidade para 330 presos no regime semiaberto.
Com investimento de R$ 5,2 milhões este é o terceiro estabelecimento penal entregue pelo governo estadual neste ano. A reforma da cadeia pública de Foz do Iguaçu deve ser entregue nesta semana. As unidades penitenciárias entregues desde o ano passado, somadas a essas, abrem 2.848 vagas.
Os novos presídios fazem parte do plano do governo estadual, que prevê construir seis estabelecimentos e ampliar outros oito, pelo Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional do Ministério da Justiça. Serão investidos R$ 160 milhões, até 2014.
“Nossa intenção é desafogar as delegacias de polícia, com bom planejamento e boa relação com o governo federal”, disse o governador. Richa destacou que em um ano o governo já retirou quatro dos 16 mil presos que estavam em delegacias, uma redução de 25%.
A Colônia Penal de Maringá tem 6 mil metros quadrados de área construída em um terreno de 48 mil metros quadrados. Há área para estudo, tratamento médico, visita íntima, alojamentos, canteiros de trabalho e cancha poliesportiva.
Profissionalização
A secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, explica a unidade oferecerá cursos profissionalizantes. “Nossa meta é que 100% dos presos paranaenses estudem e trabalhem, para diminuir a reincidência criminal. Queremos um sistema penitenciário de qualidade e mais digno”, disse a secretária.
Serão firmados convênios para que empresas aproveitem a mão de obra dos detentos, em canteiros instalados dentro da Colônia. Para cada três dias de trabalho, o detendo terá redução de um dia de pena. Um dos convênios será com o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), para a produção de mudas para produtores rurais. A entidade entrará com suporte técnico e insumos.
Transferência
Poderão ser transferidos para Maringá, a partir da próxima segunda-feira (21), presos do regime semiaberto, preferencialmente das regiões de Maringá e Londrina.
A prioridade é para presos condenados, que estão enquadrados no regime semiaberto, em penitenciárias. Com a transferência deles, serão abertas 330 novas vagas nas unidades de regime fechado, que receberão presos de delegacias de polícia.
“A preferência é para as delegacias que estão com maior problema de superlotação. Será uma transferência gradativa. Nossa expectativa é que seja iniciada em 15 dias, após vistorias de engenheiros”, explica Maurício Kuehne, diretor do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen). Ele estima que 1.600 detentos aguardem para serem transferidos para o regime semiaberto.
Inaugurações
Na próxima sexta-feira (18/05), o governador Beto Richa irá entregar, em Foz do Iguaçu, o quarto estabelecimento penitenciário construído neste ano. A Cadeia Pública Laudemir Neves está sendo reformada e ampliada para receber 386 homens e 256 mulheres.
O governo abriu 1.876 vagas nos Sistema Penitenciário do Paraná. Em 9 de março, foi entregue o prédio da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba, com 1.156 novas vagas. Em 30 de março, foi inaugurada a Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste, com capacidade para 720 presos no regime fechado.
Saneamento
Em Maringá, Richa também anunciou investimentos de R$ 10 milhões na melhoria da estação de tratamento de água e ampliação do sistema de abastecimento de água do município.
“Estamos investindo na melhoria da coleta e tratamento de água em todo o Paraná. Nossa intenção é fortalecer a Sanepar como uma empresa pública, de qualidade”, afirmou o governador.
Os recursos serão provenientes da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As obras irão beneficiar 335 mil habitantes.
O governador participou do desfile cívico-militar em comemoração ao aniversário de 65 anos do município de Maringá e visitou a 17.ª edição da Expoingá Internacional.
Participam da solenidade o prefeito de Maringá, Roberto Pupin, o prefeito licenciado, Silvio Barros, o secretário de Indústria e Comércio, Ricardo Barros, os deputados federais Cida Borghetti e Odílio Balbinotti e os deputados estaduais Doutor Batista, Wilson Quinteiro e Evandro Júnior.