| Foto: Arquivo |
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| No presídio de Catanduvas estão alguns dos mais perigosos bandidos do Brasil. |
Rio – O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) decidiu, ontem, manter no presídio federal de segurança máxima de Catanduvas, 12 chefes do tráfico de drogas condenados no Estado. A liminar foi concedida, por unanimidade, pela 8ª Câmara Criminal. No dia 11, o ministro Paulo Galloti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), havia determinado o retorno imediato dos traficantes ao Rio de Janeiro. Apontados como os responsáveis por uma série de atentados que mataram 19 pessoas no fim do ano passado, os criminosos foram transferidos para o Paraná em 5 de janeiro. A decisão de ontem é válida até o julgamento do mérito do mandado de segurança pedido pelo governo do Estado contra a Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio.
Uma decisão da VEP traria os traficantes de volta aos presídios fluminenses no dia 5 mas, a pedido do Ministério Público, uma liminar da 4.ª Câmara Criminal do TJ-RJ impediu a transferência, prorrogando por 120 dias a permanência dos criminosos em Catanduvas. Os efeitos dessa liminar tinham sido suspensos por Galloti.
De acordo com a assessoria do tribunal, a nova decisão do TJ-RJ ?não entra em conflito com a do STJ por se tratar de um novo processo?. Em nota, Galloti esclareceu que sua liminar foi baseada em critérios técnicos e dados processuais. Reconhecendo o problema da segurança pública no Rio, ele explicou que caberia ao TJ-RJ decidir sobre a transferência.
A relatora do recurso votado hoje foi a desembargadora Maria Raimundo Azevedo. Ela observou que, às vésperas dos Jogos Pan-Americanos, o Rio vive em estado de violência permanente. ?Não devemos, portanto, desconhecer nem nos omitir sobre os recentes fatos pelos quais a população do Rio vem passando, como o caso do Complexo do Alemão?, ponderou a desembargadora.
Os traficantes presos em Catanduvas são Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP; Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco; Isaías Costa Rodrigues, o Isaías do Borel; Márcio José Guimarães, o Tchaca; Marco Antonio Firmino da Silva, o My Thor; Marcus Vinícius da Silva, o Lambari; Robson André da Silva Pereira, o Robinho Pinga; Márcio Cândido da Silva, o Porca Russa; Ricardo de Castro Lima, o Fu da Mineira; Charles da Silva Batista, o Charles do Lixão; Cláudio José Fontarigo, o Claudinho da Mineira; e Leonardo Marques da Silva, o Sapinho.
