O Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria) concluiu ontem o inquérito policial que investiga a morte do bebê – de apenas sete dias -, ocorrida no dia 8 passado, no Hospital e Maternidade Mater Dei, em Curitiba. O resultado das investigações foi levado à Vara de Inquéritos, que providenciará o encaminhamento ao Ministério Público, para que as investigações sejam analisadas e ocorra (ou não) o fornecimento da denúncia contra os acusados da violência, no caso os próprios pais da criança.
Laudo
Os médicos legistas do Instituto Médico-Legal (IML) concluíram no laudo de necropsia que o bebê foi vítima de uma "septicemia pós lesão anal causada por instrumento contundente por ato libidinoso". Septicemia é uma infecção generalizada. O laudo diz mais; o objeto utilizado pode ser de ponta rombo-pontiaguda e diâmetro não determinado, (pênis humano, um ou mais dedos ou outro instrumento com as mesmas características) foram introduzidos no ânus da criança, causando as lesões e a infecção. Independente do objeto usado, o abuso sexual é considerado um ato libidinoso, não se tratando exatamente de conjunção carnal, ou seja, ato sexual entre pênis e vagina.
Presos
Os pais do bebê, Any Paula Fascolin, 29 anos, e Nilson Moacir Oliveira Cordeiro, 31, foram indiciados pelos artigos 214 e 223 do Código Penal – atentado violento ao pudor seguido de morte – e por outros artigos que tratam do desenrolar da ação penal. Eles estão recolhidos no Complexo Médico Penal por força de uma prisão temporária, que inicialmente era de cinco dias e foi prorrogada para mais 30. Após o término desse prazo, no dia 13 de agosto, o casal pode ter prisão preventiva decretada ou ganhar a liberdade.