Foi lançado ontem, em Curitiba, o projeto Justiça no Bairro, criado para atender e resolver todos os conflitos que envolvem o direito da família. De acesso gratuito, o programa é direcionado exclusivamente à população carente, que não tem condições de resolver questões pendentes como separação judicial, investigação de paternidade, revisão de pensão alimentícia, entre outras, por falta de dinheiro e oportunidade.
Até o dia 28 de junho, um ônibus itinerante passará pelas oito Ruas da Cidadania ? Bairro Novo, Boa Vista, Boqueirão, Cajuru, Matriz, Pinheirinho, Portão e Santa Felicidade ?, atendendo a população das 9h às 17h. O atendimento começou pelo Bairro Novo, onde o projeto foi lançado. A expectativa era que 74 casos fossem resolvidos. O próximo bairro a receber o ônibus será o Boqueirão, daqui a duas semanas.
O que chama a atenção no projeto é a pluralidade de envolvidos: desde juízes, promotores, advogados, assistentes sociais e psicólogos, até universidades, Defensoria Pública e a Prefeitura. “Estamos levando a Justiça até a população mais pobre. Essa é a parte fundamental do projeto”, aponta o presidente do Tribunal de Justiça, Oto Sponholz.
Procedimento
O interessado em resolver uma questão de direito familiar será encaminhado a um assistente social para passar por uma triagem. “O projeto é exclusivamente voltado a pessoas carentes, por isso esta triagem será um pré-requisito”, afirma Joecy Machado Camargo, juíza de direito titular da 4.ª Vara de Família e idealizadora do projeto. Depois disso, um advogado voluntário prepara toda a ação, e o processo já fica pronto para o juiz assinar. Um processo de separação, por exemplo, que poderia se estender até um ano deverá ser resolvido em menos de uma hora nos sábados, segundo a proposta do Justiça no Bairro.
Serviço: Melhores informações nas Ruas da Cidadania ou pelos telefones (41) 2894141 (Bairro Novo), 356-2566 (Boa Vista), 276-6016 (Boqueirão), 266-8031 (Cajuru), 323-4474 (Matriz), 346-1419 (Pinheirinho), 245-1100 (Portão) e 297-3259 (Santa Felicidade).