Lançado no último aniversário de Curitiba – dia 29 de março -como um presente para a cidade, o projeto Justiça no Bairro emplacou e está fazendo sucesso junto à população mais carente, que agora conta com acesso a serviços gratuitos e ágeis da Justiça de família. O volume de processos atendidos impressiona: foram 1001 atendimentos em oito edições do projeto, computados até o último dia 16 de agosto.
De acordo com a juíza Joeci Machado Camargo, titular da 4.ª Vara de Família e criadora do projeto, em cada dia do Justiça no Bairro, cerca de 100 pessoas trabalham de graça atendendo a população, enquanto mais de mil circulam pelo local. A maioria dos curitibanos que procura o serviço leva junto parentes e amigos, transformando os atendimentos populares em uma verdadeira festa da Justiça.
O projeto acontece aos sábados, duas vezes por mês, nas ruas da Cidadania. A primeira edição foi na Rua da Cidadania do Boqueirão, quando foram realizadas 93 audiências. Já em 16 de agosto, na rua do Bairro Novo, nada menos do que 182 atendimentos foram feitos, mostrando a adesão do povo à iniciativa da juíza Joeci.
Emocionados
A juíza conta que teve a idéia de levar os serviços da Justiça para perto da população em 1998. “Mais de 70% dos processos das Varas de Família são oriundos da Justiça gratuita. Ou seja, são pessoas pobres, que não têm condições de pagar um advogado. Muitos deles são tão humildes que não tem dinheiro nem mesmo para pegar o ônibus”, comenta Joeci Camargo, que nos atendimentos da Justiça nos Bairros já presenciou vários depoimentos emocionados de gente agradecida por ter tido a oportunidade de regularizar sua situação. “A maioria deles nem sequer sabia que tinha serviços gratuitos da Justiça e da Prefeitura à disposição. Desconheciam seus direitos de cidadão”, revela.
O apoio da Prefeitura, junto com a aprovação do projeto encaminhado pela juíza ao presidente do Tribunal de Justiça, foi fundamental para fazer a idéia sair do papel. Além das equipes das varas de Conciliação e Família, participam dos atendimentos assistentes sociais e outros funcionários municipais. Também advogados e estagiários dos escritórios modelos das universidades Federal, PUC e Tuiuti estão no Justiça no Bairro, além de funcionários do Ministério Público e Defensoria.
Ônibus
Enquanto as instalações das Ruas da Cidadania são utilizadas para atender à população, o ônibus do projeto, que fica estacionado no local, abriga o cartório. O atendimento vai das 9h às 17h. A idéia do ônibus também partiu da juíza. “É o mesmo veículo usado na temporada de verão para o programa Justiça no Litoral. Eu pensei, se no resto do ano o ônibus fica parado, porque não usá-lo para levar a Justiça ao povo mais carente? E está dando certo”, comemora Joeci. Para saber a data de atendimento da Justiça no Bairro mais próxima de casa, basta telefonar ou se informar junto às Ruas da Cidadania.
Divórcio de graça
Rapidez e custo zero. Estas são as principais razões que levaram as pessoas a procurarem a Rua da Cidadania do Carmo, há duas semanas, para resolver problemas pendentes de família há vários anos, graças ao programa Justiça no Bairro. São divórcios, separações, tutelas de menores, que por falta de dinheiro e tempo, deixavam de serem levadas a justiça para que os casos fossem resolvidos.
Rosângela Loss, 37 anos, estava satisfeita com a homologação do divórcio feita pela juíza Joeci Machado Camargo, titular da 4ª Vara de Família e idealizadora do projeto. “Estou divorciada”, comemorava, às 10h30 daquele sábado. Seu ex-marido, que prefere não ser identificado, chegou às 5h, para que o casal fosse um dos primeiros a ser atendido, e já tinha gente na fila. Rosângela, aguardou 11 anos por este momento. “Nunca entramos com o processo porque tinha que pagar advogado”, salientou a mulher, que diz que por enquanto não pretende se casar novamente.
O casal Gilmar Beffa, 41 anos, e Maria Isabel Teodoro, 43 anos, também aguardava ansioso pela homologação do divórcio, cuja espera era de 10 anos. “Há seis anos já quero me divorciar, mas procuramos um advogado e o valor era R$ 1.000,00, na época. Não podíamos pagar”, lembrou Maria Isabel.