A juíza da Vara de Execuções Penais de Foz do Iguaçu, Luciana Assad Luppi Ballalai, decretou a interdição parcial da Cadeia Pública Laudemir Neves. Com capacidade para 152 presos, o estabelecimento abriga 311. Nas duas galerias femininas, grupos de onze detentas são dispostos em um espaço onde cabem apenas quatro. Não há assistência médica aos presos, que são mantidos em uma estrutura sem higiene e ventilação.
De acordo com os autos da solicitação, a carceragem não poderá abrigar novos presos que ultrapassem o limite de 320 pessoas, nem mulheres ou presos já condenados “até a apresentação, por parte da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), de um plano emergencial para reforma da unidade e resolução das deficiências encontradas pela vigilância sanitária”. A Sesp recebeu um prazo de dez dias para apresentar o estudo e informou que a divisão de infraestrutura está fazendo estudos para providenciar o plano emergencial. Foi solicitada a transferência à penitenciárias de presos condenados, em até cinco dias.
Seis galerias da cadeia foram interditadas por problemas hidráulicos e elétricos gerados depois de uma rebelião na unidade, em 2006. O estabelecimento chegou a abrigar 840 presos e já foi interditado várias outras vezes.
De acordo com a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Priscilla Placha Sá, a situação da cadeia de Foz é a mesma de várias outras no Paraná. “O estado está nesta situação grave por falta de vontade política de mudar”, ressalta.
