O juiz federal Rony Ferreira, da Justiça Federal de Foz do Iguaçu, presidiu audiência na madrugada de ontem em que foi realizada “transação penal” (acordo judicial) entre o americano Douglas Alan Skolnick e o Ministério Público Federal (MPF). O americano teria praticado gesto obsceno ao levantar o dedo médio ao policial federal quando era identificado na noite de sexta-feira, no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu.
Skolnick contou com a assistência do advogado Jairo Moura, designado pelo juiz Rony Ferreira. O procurador da República Alexandre Halfen da Porciúncula representou o Ministério Público Federal na audiência. A delegada da Polícia Federal Ilenara Cristina Karas também esteve presente à audiência, que foi encerrada por volta das 5h de ontem.
Pela transação penal, prevista nos artigos 72 e 76 da Lei n.º 9.099/95, o autor do fato e seu advogado concordaram com o pagamento de multa no valor de R$ 50 mil, proposto pelo MPF. O americano também deverá pagar os honorários do advogado, fixados por Ferreira em R$ 500. Na mesma audiência, o juiz determinou que metade do valor da multa seja destinada ao Centro de Nutrição Infantil de Foz do Iguaçu e metade ao Lar dos Velhinhos de Foz.
Skolnick deverá ficar sob custódia da Polícia Federal no próprio hotel onde está hospedado até que se efetive o pagamento da multa. O juiz determinou, ainda, que a Polícia Federal retenha o passaporte do americano até o cumprimento do acordo. Conforme requerimento de Skolnick, os comprovantes da destinação do valor da multa deverão ser enviados à sua residência nos Estados Unidos. O juiz, contudo, decidiu enviar os comprovantes de pagamento também ao Consulado americano e à empresa de turismo STTC, que acompanha Skolnick e amigos no Brasil. Segundo informações da funcionária de plantão da Justiça Federal em Foz, o turista não estaria conseguindo levantar a quantia em moeda nacional, conforme manda a lei. De acordo com o intérprete do americano, porém, ele estaria empenhado em conseguir os R$ 50 mil para obter a devolução de seu passaporte e retornar aos EUA.
Tour latino-americana
Skolnick chegou a Foz por volta das 18h de sexta-feira em um vôo da empresa Air 2000, com um grupo de 91 turistas dos Estados Unidos e 8 da Grã-Bretanha. Eles queriam conhecer as Cataratas do Iguaçu. O grupo, a maioria da terceira idade, está fazendo um passeio pela América Latina, ficando em Foz do Iguaçu até hoje, quando retorna aos Estados Unidos. Antes de chegar à cidade, os turistas passaram pelo Peru, Argentina e Chile.
Esse é o segundo caso de desrespeito registrado com norte-americanos no Brasil durante o procedimento de fichamento, adotado depois que os Estados Unidos começou a identificar brasileiros que chegavam ao país. No mês passado, um piloto foi detido no aeroporto de São Paulo por fazer o mesmo gesto.
