A superlotação, a insalubridade e a falta de estrutura das carceragens em delegacias da grande Curitiba já não é nenhuma novidade. Mas uma delas está chamando atenção pelo excesso de problemas e tirando o sono do juiz criminal Ricardo Henrique Jentzsch, que está na comarca de Araucária desde abril do ano passado. Há um buraco dentro da cadeia, feito numa das últimas tentativas de fuga, com a iminência dos presos conseguirem escapar através dele facilmente, ainda mais nestes dias de calor intenso. Ninguém sinaliza consertar o problema.
De acordo com o juiz, de todas as comarcas em que passou, a cadeia de Araucária está numa situação muito pior. A insalubridade é muito grande, as instalações elétrica e hidráulica estão em péssimo estado e um túnel foi aberto no dia 8 de janeiro, numa tentativa de fuga. Das duas celas, uma foi interditada por causa do buraco e todos os presos tiveram que ser amontoados num canto só. Muito antes disto, o juiz já tinha solicitado, a diversos órgãos estaduais, a construção de uma nova cadeia para Araucária ou a reforma total da carceragem existente. Até hoje, ele não recebeu nenhum posicionamento e tenta negociar até com o prefeito da cidade verba para a reforma. “É um descaso total com a situação”, reclamou.
O juiz diz que quando assumiu a comarca, o xadrez, construído para 18 pessoas, abrigava pouco mais de 100. Depois de muito custo, conseguiu transferências para o sistema prisional e chegou a ficar só com 20 homens na cadeia. “Mas a polícia está trabalhando. Cada dia entram mais dois ou três. Já tem 30. Você não sabe a burocracia para transferir um preso”, lamentou.
Custo
O juiz contou que, depois da última tentativa de fuga, ele conseguiu levar 50 presos para a Casa de Custódia de Piraquara (CCP). Mas ele mostrou que é importante existir uma cadeia grande em Araucária, por conta do alto custo que a distância gera ao estado. Toda vez que um preso precisa ser chamado para uma audiência no fórum, tem que ser trazido de Piraquara, o que gera custo de transporte e mais riscos. “Hoje (ontem), por exemplo, não realizei uma audiência porque o Depen não trouxe o preso. E ainda tive que soltar ele para não incorrer em excesso de prazo da prisão. Essa distância atrapalha a instrução processual”, lamentou Jentzsch.
Em compensação, Araucária abriga quatro presos definitivos (que tinham mandados de prisão e estão presos em Araucária só porque foram pegos na cidade), mas que não tem relação nenhuma com a comarca e podiam estar no sistema penitenciário que, segundo o Depen, não tem vaga.
OAB faz vistorias periódicas
A advogada Isabel Kugler Mendes, que antes integrava a Comissão de Direitos Humanos, da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Paraná (OAB-PR), agora atua na comissão nacional de direitos humanos da OAB. Desde novembro, num trabalho conjunto com o Conselho da Comunidade da Execução Penal da Região Metropolitana (o qual ela preside voluntariamente e sem nenhum recurso), a comissão vem fazendo vistorias em penitenciárias e cadeias de delegacias. “Quando a situação detectada é muito grave e nenhuma providência é tomada no âmbito estadual, a comissão nacional age, como tem feito nos presídios do Maranhão e em outros estados”, explicou Isabel.
Em locais muito grandes e com muitos presos, os próprios detentos são solicitados a montar grupos de representantes, para passar à comissão os problemas da unidade. Isto já foi feito em quatro presídios da grande Curitiba, dois masculinos e dois femininos. Aos poucos, as delegacias também estão sendo visitadas e a próxima deve ser Pinhais, que foi denunciada por um advogado. Segundo ele, numa cadeia projetada para oito pessoas, havia mais de 100 na última semana. O trabalho de vistoria deve ser mensal e acompanhado pelos três juízes de Execuções Penais da grande Curitiba.
“A indiferença do estado com o problema das cadeias beira a irresponsabilidade. Tem sido constante. Veja esse calor insuportável para que está aqui do lado de fora. Imagina quem está dentro da cadeia superlotada? Ao invés de ser um espaço para que as pessoas paguem por seus erros, vira uma escola de bandidos mesmo, porque deixa qualquer um revoltado”, esbravejou Isabel.