Graças a uma liminar concedida pelo desembargador Luís Mateus de Lima, as três mulheres que estavam detidas há dez dias na carceragem do 9.º DP (Santa Quitéria), acusadas de sequestro, cárcere privado e formação de quadrilha, foram libertadas ontem. O alvará de soltura saiu na quinta-feira, dia 17, às 13h, mas só foi cumprido ontem às 14h. A decisão judicial anulou o flagrante de Leci Smoralek, de 55 anos, Maria Brasílio, de 78, mãe dela, e Maria Luiza Rosa, 36, filha de Leci.
As três tomavam conta da garotinha Vanessa, de 5 anos de idade, desde que a mãe da menina, Luciene Ribeiro de Paula, foi assassinada, há quatro anos. O acusado pelo homicídio é Aristóteles Smoralek Júnior, 26, filho de Leci. Pouco antes do assassinato ele havia se casado com Luciene e a levou para morar com na casa de seus pais. Luciene levou junto a pequena Vanessa, então com quatro meses de idade – que não era filha de Aristóteles – e, segundo Leci, pediu que a sogra cuidasse do bebê porque “não queria saber de criança”. Luciene, que tinha 19 anos e era garota de programa, já tinha um filho d um relacionamento anterior. Ainda de acordo com Leci, toda a família Smoralek logo se apegou à pequena Vanessa, que foi criada como neta por ela e pelo marido.
Grávida
Quando Luciene foi assassinada, em julho de 1998, ela e Aristóteles tinham viajado a passeio para o Chile. Estavam na capital -Santiago – há alguns dias quando Luciene foi encontrada morta a pauladas. Ela estava grávida de 3 meses. Vanessa, então com 6 meses de idade, tinha ficado em Curitiba, aos cuidados de Leci. Aristóteles voltou para o Brasil e foi preso há dois anos, acusado pelo crime.
Toda a confusão em torno da criança começou no ano passado, quando a família de Luciene reivindicou na Justiça a guarda de Vanessa. Aristóteles detinha a guarda da menina, mas ao ser preso, Leci ficou com a guarda provisória. Ao perceber que poderia perder a menina para a família de Luciene, Leci passou a não atender aos chamados dos oficiais de Justiça.
Pai
O caso ganhou novas proporções recentemente, quando apareceu um suposto pai de Vanessa – o motoboy José Divonzir dos Santos, de 27 anos, que alega ter tido um caso com Luciene. Divonzir mora perto da casa da família de Luciene, na Vila Conquista, CIC. Leci questiona como a Justiça pôde conceder a guarda ao homem sem ao menos fazer um exame de DNA para comprovar a paternidade.
Com o caso em mãos, o Serviço de Investigações de Crianças Desaparecidas (Sicride) passou a tratá-lo como sequestro. E foi com esse flagrante, somados ao de cárcere privado e formação de quadrilha, que Leci teve a casa invadida pela polícia na semana passada. Vanessa foi levada para a casa dos parentes de Luciene e as três mulheres foram presas em flagrante.
Arbitrariedade
De acordo com o defensor de Leci e sua família, o advogado Osmann de Oliveira, houve arbitrariedade por parte da polícia e da Justiça. “O desembargador Luís Mateus de Lima foi claro ao salientar que não se trata de um caso de sequestro, portanto não caberia prisão em flagrante. Leci praticou o delito 330 do Código Penal – deixou de atender uma ordem judicial para entregar a menor – um crime onde, inclusive, se admite fiança”, explicou Oliveira.
