A partir do sexto mês de gestação, o feto começa a formar as impressões digitais. E, até o 15.º dia de vida, as crianças têm as digitais totalmente definidas. Na maioria dos casos é isso que acontece, mas há diversas síndromes, como a Síndrome de Nagali, em que a pessoa nasce sem digitais.
São mais de 6 mil síndromes cadastradas e, em sua maioria, elas causam danos à pele, o que dificulta a identificação pela impressão digital. Há 10 anos, o Instituto de Identificação do Paraná vem trabalhando e melhorando o atendimento para essas pessoas.
A partir de 2007 foi criado o sistema Afis (Automated Fingerprint Identification System), que identifica as impressões digitais automaticamente. “Com essa atitude evitamos a proliferação de carteiras de identidade geradas através de apresentação de documentos falsos ou ideologicamente falsos”, comenta o papiloscopista Carlos Alberto Issberner. Além das síndromes, existem as doenças de pele, como a dermatite e a epidermólise bolhosa, que causam feridas na pele e acometem as digitais.
Issberner explica que as pessoas que apresentam alguma síndrome ou doenças que afetam a pele devem apresentar um laudo médico e referências de pais e parentes para fazer o documento de identidade. Dessa forma, no RG vai constar a foto e a assinatura, quando possível. “Não podemos deixar que as pessoas fiquem sem documento de identidade”, ressalta.
Já nos casos de pessoas que sofrem amputação das mãos ou dedos, ou ainda que nasceram com alguma deficiência nos membros superiores, existem outras formas de fazer a identificação.
As referências para a identificação nesses casos são a podoscopia – estudo das impressões plantares (dos pés) e quiroscopia – que estuda as plantares (das mãos).
A quiroscopia também ajuda na criminalística. Existem cerca de 5 mil cadastros de palmares de presidiários no Paraná, que podem ajudar a identificar criminosos reincidentes.
O papiloscopista avisa que pessoas que trabalham na construção civil podem perder temporariamente as digitais devido ao atrito com tijolos e outros produtos. Isso também pode acontecer com pessoas que têm alergia à detergentes e que não usam luvas para lavar os utensílios domésticos.
Para recuperar as digitais pode ser necessário um período de 15 dias (para pessoas até 40 anos) ou 30 dias (para pessoas de mais idade), sem praticar a atividade que causa o desgaste.
Impressões digitais interligadas
Em 2010 foi instituído o Comitê Gestor junto ao Ministério da Justiça para a implantação do projeto do novo Registro de Identificação Civil – RIC. O Paraná está entre os Institutos de Identificação dos Estados que fazem parte desse Comitê, representando a região Sul, junto com Espírito Santo (Sudeste), Bahia (Norte/Nordeste), Tocantins (Centro Oeste), Brasília e o Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal, além de representações de outros Ministérios.
Segundo o diretor do Instituto de Identificação do Paraná, Newton Rocha, ainda não há previsão de quando a identidade unificada será implantada. O processo está a cargo do Mistério da Justiça. Rocha conta que o Paraná está buscando a vanguarda desse processo para ser um dos primeiros Estados a implantar o novo sistema.
A nova identidade deverá seguir o padrão internacional “Ansi Nist”, com possível integração dos bancos de dados existentes nos Estados. Para o diretor do Instituto de Identificação do Paraná, o RIC representará um grande avanço não somente para a identificação civil, mas também para a atividade de Polícia Judiciária, além de outras aplicações na função pública.
