Já chega a R$ 150 milhões o valor desviado por quadrilhas que aplicavam golpes para receber precatórios no Paraná, segundo estimativa da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Apenas um desses grupos, que seria chefiado pelo advogado Carlos Alberto Pereira, teria desviado aproximadamente R$ 50 milhões dos cofres paranaenses. De acordo com o procurador-chefe da Procuradoria de Previdência Funcional da PGE, Paulo Gomes Júnior, quando o Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce) deflagrou a Operação Máfia dos Precatórios, em julho, estimava-se que o valor chegasse a R$ 100 milhões.
Segundo a PGE, o esquema começava quando clientes procuravam o escritório de Pereira para mover ações contra o Estado envolvendo precatórios, determinação judicial para que um órgão público – no caso estadual – pague alguma indenização devida. Muitos benefícios foram recebidos pelo advogado e os clientes nem chegaram a saber da conclusão do processo. Outros envolvem pagamentos a pessoas mortas e falsificação de recibos. Pereira teria coagido clientes a doar seus precatórios a uma empresa que criou especialmente para receber as indenizações, a Citiserve.
Recuperados
Como os precatórios são pagos em ordem cronológica (primeiro os mais antigos), independente do valor, as ações podem se estender por até 15 anos, o que favorecia o esquema da quadrilha. Gomes acrescenta que Pereira tem cerca de cinco mil clientes. O procurador disse que depois que a PGE desconfiou da fraude e começou a cruzar dados, a Justiça já cancelou centenas de pagamentos indevidos. ?Cada dia novas pessoas nos procuram para dizer que foram vítimas do golpe. Com isso já conseguimos recuperar cerca de R$ 5 milhões?, revela o procurador.
A quadrilha de Pereira é investigada desde 1999. O advogado teve pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça do Paraná e continua foragido. A Justiça também concedeu 37 decisões bloqueando bens de Pereira. Em outubro, a Ordem dos Advogados no Paraná (OAB-PR) decide se expulsa ou não Pereira de seus quadros. Ele está suspenso preventivamente.
?Gente graúda? no esquema
Gomes sustenta que o esquema não funcionaria por tanto tempo sem a participação de ?gente graúda?. ?O sócio de Pereira, que chegou a ser preso, Olorbi dos Santos Pinheiro, se aposentou como escrivão de polícia?, conta. Outra movimentação que chamou a atenção da PGE foi a doação de um precatório no valor atualizado de R$ 592 mil para a Citiserv, feita pelo delegado aposentado Marco Antônio Bassan. ?Trata-se do maior valor doado à empresa. O dinheiro inclusive já foi depositado pelo Estado, mas a Justiça já foi comunicada e bloqueou o montante?, diz o procurador-chefe.
Para Gomes, é estranho uma pessoa graduada ser enganada dessa maneira e ainda num valor elevado como esse. O procurador adianta que o ex-delegado ainda não foi ouvido no inquérito. A reportagem teve acesso ao documento de doação, que foi registrado em 2004 no Cartório do Taboão, em Curitiba. A reportagem também tentou ouvir o delegado, mas não obteve resposta.
