A aventura de reunir-se com os amigos, comprar tintas e pichar os muros da cidade, acabou mal para um grupo de vândalos que agiam na noite de quinta-feira. Nove homens e duas mulheres, todos maiores de idade, foram detidos pela Guarda Municipal quando pichavam muros de casas no Alto da Glória.
O bando foi levado ao 1.º Distrito Policial, onde todos os componentes foram ouvidos e liberados depois de assinar termo circunstanciado. Dois deles eram reincidentes e, por isso, a pena deve ser mais severa. O caso foi encaminhado ao Juizado Especial, onde será decidida qual punição será aplicada ao grupo. Com eles foram apreendidas dez latas de spray e uma garrafa plástica repleta de tinta.
Vandalismo
Segundo o secretário municipal da Defesa Social, Itamar dos Santos, a Prefeitura vem intensificando o combate à pichação com a Guarda Municipal. ?Está sendo feito um trabalho de inteligência para identificar os grupos de pichadores que agem na cidade?, disse Itamar.
De acordo com as estatísticas da Prefeitura, a maioria dos vândalos detidos nos últimos dois anos não completou 18 anos. Em 2005, dos 98 flagrantes feitos, 72 eram de adolescentes. Este ano, o número de pessoas detidas já chegou a 99, dos quais 60 eram menores. Denúncias contra os pichadores podem ser feitas pelos telefones 153, 156 e 190.
Penas
De acordo com o advogado criminal Dálio Zippin Filho, a pichação é um crime de dano previsto no Código Penal, cuja pena varia de um a seis meses de reclusão. No caso de pichação em patrimônio público, o dano é qualificado e a punição pode chegar até a três meses de prisão. Porém, o mais comum é a aplicação de penas alternativas. Os casos geralmente são encaminhados ao Juizado Especial, onde o juiz responsável impõe o cumprimento de medidas sócio-educativas, como o pagamento de cestas básicas, e reparação dos danos.
