Sessenta integrantes de cinco quadrilhas que fraudavam benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram presos pela Polícia Federal no Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Goiás. As quadrilhas eram especializadas em criar vínculos empregatícios fictícios para conceder aposentadoria a pessoas que não tinham direito. A operação, batizada de Anos Dourados, foi deflagrada na madrugada de ontem. Ao todo, foram expedidos 69 mandados de prisão temporária e 95 de busca e apreensão nos quatro estados. No Paraná, eram nove os envolvidos no esquema: sete foram presos em Curitiba, um no Rio de Janeiro e outro em Blumenau (SC).
Entre os presos paranaenses estão donos de escritórios de contabilidade, empresários e um funcionário do 12.º Tabelionato, localizado na Rua XV de Novembro, em Curitiba. Ainda durante a operação, diversos veículos foram apreendidos em poder dos acusados. No total, foram cumpridos dezessete mandados de busca e apreensão e dezessete mandados de arresto, ou seja, retirada de bens conseguidos de maneira ilícita por pessoas acusadas de crimes com a finalidade de que os mesmos retornem à União.
?As quadrilhas atuavam de forma independente, mas de maneira bastante parecida e organizada há cerca de cinco anos. Os integrantes realizavam falsificações em Carteiras de Trabalho e livros de registros de trabalho, fazendo com que pessoas sem vínculos empregatícios suficientes para receber aposentadoria conseguissem o benefício através da criação de vínculos fictícios a empresas existentes, inativas e laranjas. O falso vínculo viria a ser considerado no cálculo sobre o tempo de contribuição e o valor do benefício?, explicou o delegado Wagner Santana, que comandou a operação no Paraná.
De fevereiro, quando as investigações tiveram início, até o momento, foram suspensos 1.561 benefícios concedidos pela Previdência, impedindo o pagamento de cerca de R$ 4 milhões por mês. Além disso, foram congelados 1.318 vínculos empregatícios inseridos de forma fraudulenta pelas quadrilhas, os quais seriam utilizados futuramente para concessão de novas prestações irregulares.
Os envolvidos na fraude devem responder por estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica, falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsos. No Paraná, as investigações sobre o esquema devem continuar e outras pessoas podem ser detidas nos próximos dias. Por enquanto, no estado, não foi apurado o envolvimento de funcionários do INSS.
Nos cinco estados, participaram da operação um efetivo de 420 policiais federais (86 em Curitiba), 103 delegados, 103 escrivães, 214 agentes e vinte analistas da Previdência Social. O nome Anos Dourados foi dado à operação porque a maioria das pessoas investigadas e dos beneficiários envolvidos nasceu nas décadas de quarenta e cinqüenta. ?Também em razão dos anos de contribuição inseridos de forma irregular. Além disso, dourado está ligado a valor, que é o dinheiro subtraído da parcela mais carente da população?, explica Santana.
R$ 200 milhões
Quarenta e um servidores da área de benefícios do INSS no Rio e mais 19 pessoas foram presas sob acusação de fraudes contra a Previdência, que podem chegar a R$ 200 milhões nos últimos cinco anos. Entre os presos, a chefe da agência do INSS em Niterói, Bernadete Fontenelle de Mayrinck, e o vereador de Nova Friburgo, Carlos Alberto Balbi Moura (PRTB), que é médico-perito do INSS, acusado de vincular a concessão de benefícios falsos à compra de votos. Outras nove pessoas seriam procuradas até o fim da tarde – os mandados de prisão foram expedidos pelo juiz Elmo Gomes de Souza, da Vara Federal de Nova Friburgo.
