A Polícia Militar do Paraná expulsou os soldados Adriano Fronza, 34 anos, e Altemis Pinheiro, 37, flagrados por uma equipe de reportagem da Rede Paranaense de Comunicação (RPC), furtando um aparelho toca-CDs no Largo da Ordem, em agosto. A decisão foi tomada pelo Conselho Disciplinar da Polícia Militar e confirmada pelo comandante-geral da PM, Nemésio Xavier. De acordo com a lei, Adriano e Altemis têm dez dias para tentar reverter a decisão de expulsão, que segue para assinatura do governador. O advogado de Adriano, Peter Amaro de Souza, adiantou que irá recorrer da decisão.
As imagens do furto foram exibidas pela TV Paranaense no último dia 7 de agosto. No dia seguinte, os policiais foram presos e levados ao Centro de Detenção e Ressocialização de Piraquara (CDRP). No dia 22 de setembro, Altemis e Fronza foram colocados em liberdade.
O tenente-coronel Jorge Costa Filho, chefe de comunicação social da PM, justificou que o processo é um pouco demorado quando algum integrante da corporação pratica um ato considerado grave. ?Tem todo o procedimento legal e o Conselho Disciplinar, formado por três oficiais, sendo um capitão e dois tenentes, tem 30 dias para decidir?, explicou Costa. ?Depois, remetem para o comandante-geral, que confirma ou não a decisão. Neste caso, foi confirmado e publicado no boletim-geral da corporação?, explicou. ?Pela legislação militar eles estão expulsos. A Polícia Militar decidiu por unanimidade a exclusão dos soldados, porém a defesa pode recorrer da decisão. Se a defesa impetrar um mandado de segurança, por exemplo, pedindo a inclusão e a Justiça determinar, teremos que acatar?, frisou Costa.
O advogado Peter Amaro de Souza disse que a exclusão de seu cliente (Adriano Fronza) foi precipitada. ?Quando os que mandam perdem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito?, atacou o defensor. Ele adiantou que irá recorrer da decisão. ?Houve um desrespeito ao devido processo legal. Não ouviram as testemunhas e eu não fui intimado da decisão. É um desrespeito à legislação vigente e esta decisão é arbitrária?, enfatizou Peter.
Balanço
A Secretaria Estadual da Segurança Pública informou ontem que, de 2003 até o começo de novembro de 2006, 151 policiais militares foram expulsos da corporação, além de mais de 350 que se demitiram. Somente em 2006, foram 29 expulsões. Desde 2003 até agosto deste ano, mais de 4 mil punições foram aplicadas, em conseqüência dos mais diversos tipos de desvios de função, incluindo impedimentos disciplinares, repreensões, detenções e prisões. Somente de janeiro a agosto deste ano, foram abertos 405 inquéritos policiais militares. Nos últimos quatro anos, foram 2.171 inquéritos, além de 801 sindicâncias, 242 conselhos de disciplina e 11 conselhos de justificação, totalizando 3.225 procedimentos administrativos.
