Levantamento realizado pelas unidades do Ministério Público de 20 estados aponta a existência de 63.106 inquéritos relativos a homicídios, instaurados antes de 31 de dezembro de 2007, que estão sem solução.
O Paraná lidera o ranking com 9.281 inquéritos, mas deverá concluí-los até junho de 2011, conforme meta imposta pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), criada em fevereiro deste ano.
Os MPs de sete estados ainda não informaram seus números, devido a dificuldades de apuração dos dados (veja quadro), principalmente no interior, por falta de informatização. Portanto o resultado definitivo deve sair no final do mês.
Para explicar por que o Paraná está em primeiro lugar, o promotor de Justiça Marcelo Balzer Correia, gestor do Enasp no Estado, explicou que o total inclui inquéritos de homicídios consumados (7.288) e tentados (1.993).
De acordo com Balzer, embora pareçam números altos, eles indicam o “cuidado que o Paraná tem em não arquivar inquéritos policiais”. Segundo ele, em outros Estados o arquivamento do inquérito cuja autoria não foi apurada é feito “no mesmo ano em que ocorreu o crime, o que reduz consideravelmente os casos em andamento”.
Prescrição
“No Paraná, o Ministério Público busca todas as possibilidades de investigação antes de pedir que um caso seja encerrado, até porque o prazo de prescrição deste tipo de crime é de 20 anos”, conta Balzer.
Ainda de acordo com o promotor, um dos fatores que dificultam a apuração da autoria de crimes é que em muitas regiões existe a “lei do silêncio”. Testemunhas têm medo de falar.
“A partir de 2008, o número que inquéritos de crimes contra a vida em andamento tiveram redução em Curitiba, passando de cerca de 8 mil para 4.500, incluindo nestes dados, os suicídios, abortos e tentativas de abortos”, alertou Balzer.
Neste ano, conforme levantamento feito pelo Paraná Online, em Curitiba ocorreram 841 homicídios até as 19h de ontem, e outros 717 na região metropolitana.
Articulação pra melhorar investigação
Mara Cornelsen
A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) é resultado da articulação entre órgãos envolvidos nos sistemas de Justiça e de Segurança Pública, e pretende levantar as dificuldades enfrentadas para a apuração dos crimes de homicídio e buscar soluções para elas, procurando condições adequadas para a investigação dos casos antigos e recentes.
Diante dos números apurados, o objetivo agora é mobilizar policiais, promotores e outros envolvidos nas investigações, para o cumprimento da meta, provavelmente com a realização de mutirões, a exemplo do que já ocorre em Rondônia, desde o início do mês, e em Alagoas, onde os inquéritos antigos estão sendo analisados inclusive por policiais civis da Força de Nacional de Segurança Pública. O Enasp foi criado em 22 de fevereiro.
Comitê pra buscar soluções
Mara Cornelsen
A criação de um Comitê Gestor de Inquéritos Policiais, formado por representantes do Ministério Público do Paraná, da Secretaria da Segurança Pública, do Instituto Médico-Legal, do Instituto de Criminalística, da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Judiciário, é a proposta do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça ,Criminais, do Júri e de Execuções Penais, coordenada pelo procurador de Justiça Ernani de Souza Cubas Júnior.
Ontem, ele informou que já enviou correspondência a todos os órgãos citados, para que indiquem representantes para compor o comitê que deverá buscar soluções para todos os inquéritos em andamento relativos aos crimes contra a vida, não só os anteriores a 2008.
“O objetivo é que todos os envolvidos nos processos de apuração e julgamento desses crimes trabalhem juntos para verificar as razões de eventuais demoras no trâmite dos inquéritos e buscar soluções para o problema”, diz Cubas Júnior.
