O juiz do 1.º Tribunal do Júri de Curitiba, Fernando Ferreira de Moraes, estima marcar para os próximos meses o julgamento do delegado-geral adjunto da Polícia Civil do Estado e homem forte da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), Francisco José Batista da Costa, e do delegado de polícia Maurício Bittencourt Fow-ler, acusados de envolvimento no caso Rafael Zanella, assassinado há dez anos no bairro de Santa Felicidade por conta de uma suposta diligência para prender um traficante de drogas. Também devem ir a julgamento o policial civil Daniel Luiz Santiago Cortes e o escrivão Carlos Henrique Dias, que teriam auxiliado no acobertamento dos fatos que levaram ao crime.
Segundo o magistrado, ainda não há como precisar a data do julgamento até porque, explica, mesmo depois de marcada, pode sofrer alterações por conta de recursos interpostos pela defesa em instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ). ?O que posso dizer é que o processo está preparado para entrar em julgamento. Só não foi ainda incluído em pauta por causa das preferências legais, pois temos de dar preferência a casos mais urgentes, que envolvam réus presos e fatos anteriores a esse?, explica o juiz.
Moraes adianta, porém, que o julgamento deve ser incluído na pauta do Tribunal nos próximos meses. ?Estamos elaborando a pauta para os meses de abril e maio; ainda não sei se haverá condições de encaixar nesses dois meses, mas deve sair nos próximos?. No entanto, o magistrado lembra que, além das preferências legais anteriormente citadas, outros fatores ainda podem atrasar o julgamento, como a possibilidade de desmembramento do processo. ?Como são quatro réus, pode haver desmembramento e cada um ir a julgamento em um determinado momento?, avalia.
O juiz não comenta a possibilidade de prescrição dos crimes envolvendo os acusados, justificando ter de analisar os autos com cautela, caso a caso, mas atesta que tem trabalhado para dar conta de atender às dezenas de processos na fila, levando em conta também esse critério: ?Fazemos de tudo para que todas as demandas sejam atendidas em tempo hábil. Infelizmente, nem sempre isso é possível?, lamenta.
O crime
Das oito pessoas envolvidas no assassinato de Rafael Zanella, em maio de 1997, quatro já foram a julgamento. O alcagüeta Almiro Schmidt, autor do disparo que matou o jovem de 19 anos, foi condenado a 21 anos de prisão, e os policiais Reinaldo Siduovski e Airton Adonski Junior a 9 e 14 anos, respectivamente. Jorge Élcio Bressan foi absolvido. O delegado Francisco José Batista da Costa, à época titular do 12.º Distrito Policial, onde atuavam os policiais que cometeram o crime, pode responder pelos crimes de usurpação de função pública e falsidade ideológica, acusado de acobertar o autor do disparo; Maurício Fowler deve responder também por usurpação de função pública e ainda prevaricação, fraude processual, denunciação caluniosa e tortura, uma vez que foi apontado como o autor da ?montagem? da falsa cena do crime, colocando drogas e uma arma no carro de Rafael e, assim como Daniel e Carlos Henrique, mantendo em cárcere os três amigos do jovem que o acompanhavam no carro sob tortura para que confirmassem a versão dos policiais.
