A mobilização de várias entidades ligadas à defesa da criança e do adolescente pode resultar no fim do caos nas casas de detenção que abrigam menores infratores. Depois do incidente ocorrido no Educandário São Francisco (onde sete menores foram assassinados no mês passado), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), engajada com outras entidades, irá elaborar um relatório apontando novas medidas e projetos, revisando e aprimorando o atual sistema penitenciário. O documento deve ser concluído nos próximos 60 dias e entregue ao Conselho Estadual do Direito da Criança e Adolescente (Cedeca) para ser aprovado.
De acordo com a presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da
OAB, Márcia Caldas, ontem aconteceu a segunda reunião envolvendo mais de dez entidades. O encontro, que foi aberto ao público, contou com a presença de cidadãos interessados na causa e de estudantes de Direito, totalizando 35 pessoas.
Medidas
Durante a reunião o grupo foi dividido em duas subcomissões para dar início ao projeto. Uma delas ficará responsável pela elaboração do diagnóstico sobre a situação atual das unidades que abrigam adolescentes em todo o Estado. O grupo irá realizar visitas a todas as instituições do Paraná para averiguar a real situação dos internos, analisando os projetos pedagógicos, oficinas de capacitação profissional, além de realizar entrevistas com educadores e adolescentes. A partir disso serão analisados os problemas e apontadas as possíveis alternativas. “Uma das medidas que de imediato será colocada no relatório será o treinamento permanente dos funcionários”, diz Márcia. As viagens serão financiadas pelas entidades envolvidas.
O outro grupo irá elaborar um projeto que esmiuça a proposta de criação de serviços de atendimento jurídico gratuito ao adolescente, e de uma corregedoria para realizar a fiscalização das unidades. “Isso ainda não existe, por isso nosso objetivo é criar uma proposta para revisar o sistema que hoje é falho e deve ser mudado urgentemente, para evitar outros incidentes”, finalizou Márcia, salientado que todas as propostas serão reunidas em único documento, enviado ao órgão do governo em um prazo máximo de dois meses.
