Pai e filho, donos das empresas que venceram as licitações de R$ 4,6 milhões do transporte escolar de Rio Branco do Sul e Itaperuçu, foram presos temporariamente, na manhã de ontem, durante a Operação Caminho Certo, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná.
De acordo com o promotor substituto de Rio Branco do Sul, Ivan Barbosa Mendes, as empresas fraudavam as licitações subcontratando outros empresários, com envolvimento de parentes que trabalham no Executivo e no Legislativo municipais.
“A cidade precisava de pelo menos 120 ônibus para atender todas as crianças, mas as empresas que venceram a licitação tinham apenas 13. Para prestar o serviço, elas contratavam outras empresas com apadrinhados no poder público”, explica.
Prejuízos
A qualidade do serviço caía e as crianças eram prejudicadas. O Conselho Tutelar de Rio Branco do Sul denunciou, na semana passada, a falta do transporte escolar em algumas regiões da cidade.
“Alguns sublocados desistiam, porque achavam que não valia a pena. As empresas recebiam os R$ 4,6 milhões das prefeituras e repassavam um valor muito baixo para eles”, afirma Denílson Soares de Almeida, promotor do Gaeco.
Enquanto algumas crianças ficavam sem transporte, outras eram levadas às escolas com veículos em más condições. “O valor pago não correspondia ao serviço prestado. O atendimento era precário”, ressalta Vani Antônio Bueno, coordenador do Gaeco em Curitiba.
De acordo com ele, é possível que haja envolvimento de vereadores das duas cidades nas fraudes, mas não há indicativos concretos da participação dos prefeitos.
Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, incluindo as empresas Nenetur e Ntur Transportes, e a prefeitura das duas cidades. Vários malotes com documentos foram apreendidos e serão auditados ao longo da semana. “Há suspeita de irregularidades em outras licitações de Rio Branco do Sul”, avisa Mendes.
Autuações
Pai e filho não tiveram os nomes divulgados. Eles prestaram depoimento na tarde de ontem, já acompanhados por advogados, e foram transferidos ao Centro de Triagem II, em Piraquara.
Eles podem responder por corrupção ativa e passiva, peculato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, e por infringir a Lei 8.666, de 1993, que proíbe a subcontratação por parte de empresas vencedoras de licitação.