Empresários e servidores públicos do Paraná foram presos ontem pela Polícia Civil, durante uma operação batizada de "Grande Empreitada". Eles são acusados de participar de um esquema que fraudava licitações de obras públicas. Segundo a polícia, todo o esquema era armado pela Associação Paranaense de Empresários de Obras Públicas (Apeop), e só tinha possibilidades de funcionar com o envolvimento de servidores públicos. As prisões efetuadas são de dirigentes da Apeop, empreiteiros e um servidor público, funcionário da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba – Comec.
A operação começou a ser desenvolvida por volta das 6h, quando um grupo de 200 policiais e 30 delegados começou a cumprir 27 mandados de prisão e 46 de busca e apreensão em Curitiba, São José dos Pinhais, Quatro Barras, Guaratuba, Maringá, São Paulo e Rio de Janeiro. Todos os suspeitos, bem como o material apreendido – entre computadores e documentos – foram levados para a sede do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), na capital.
Investigação
Segundo o delegado do Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce), Sérgio Sirino, o esquema vem sendo investigado há um ano e meio, quando foram realizadas escutas telefônicas e das reuniões da associação. Através desse material é que teria sido comprovado que a entidade era quem dirigia as licitações de grandes obras – com valores que atingiam R$ 150 milhões – para as empresas associadas. Sirino disse que o esquema já foi confirmado em quatro licitações, mas que outras irregularidades estão sendo averiguadas e devem ser confirmadas em outros estados.
O secretário da Segurança Pública do Estado, Luiz Fernando Delazari, destacou, ainda, que as investigações partiram de desconfianças do governador Roberto Requião, há cerca de dois anos, em relação a empresas ligadas à Apeop envolvidas em fraudes de licitações. "Ele pediu que a polícia se empenhasse em investigar as suspeitas", creditou. Requião afirmou na manhã de ontem que não havia escapatória aos acusados. "Fomos na raiz do problema e agora eles não têm como sair porque além de escuta telefônica, que flagra a ação criminosa, há também a escuta ambiental, feita diretamente nas reuniões que aconteceram nesta associação", disse.
As concorrências supostamente fraudadas envolviam obras municipais e estaduais e a participação de funcionários públicos foi salientada como "primordial para que todo o esquema funcionasse", como caracterizou o secretário da Segurança Pública do Estado, Luiz Fernando Delazari.
Prisões
Até o início da noite de ontem, 19 dos 27 mandados de prisão haviam sido cumpridos, inclusive do presidente da associação, Emerson Gava, e seu vice, Fernando Afonso Gaissler Moreira, além de outros membros da coordenação da Apeop, empreiteiros das cidades citadas e o funcionário da Comec. O advogado de Gava, Roberto Brzinski, reclamou que o procedimento da prisão foi arbitrário, e que ele não conseguiu o inquérito policial para acompanhar o caso. Diversos advogados que faziam plantão em frente ao Cope também reclamavam da falta de informações e garantiam que ocorrem excessos, inclusive com a prisão de uma pessoa de 84 anos. "Não há provas contra meu cliente", disse Paulo Alarcon, advogado de um dos coordenadores da Apeop presos, Lucídio Bandeira Rocha Netto. "Estamos de mãos atadas. Não tivemos nenhum acesso às decisões", indignou-se.
Obras superfaturadas em até 25%
Dentre as principais fraudes relatadas na operação Grande Empreitada, uma fazia referência à concorrência pública envolvendo a Comec, avaliada em R$ 70 milhões, para executar obras viárias contratadas pelo governo do Estado. As investigações confirmaram acertos entre dirigentes da Apeop, funcionários da Coordenação da RMC e empreiteiros que teriam conseguido superfaturar a obra em 25%. Conforme explicou o delegado Sirino, "as empresas concorrentes se uniram e colocaram valor superior à obra que seria contratada. Isso obrigou a Comec a cancelar a licitação e refazer o edital". Massilon Astarita, chefe de gabinete do secretário de Assuntos da Região Metropolitana, Edson Strapasson, confirmou as afirmações de Sirino e disse que a Comec estava a par das investigações. "Esse cancelamento atrasou o plano de obras em mais de um ano. O governador Roberto Requião falou que estava investigando a Apeop, que estaria atravancando uma série de obras do Estado. "De acordo com Astarita, a realização da segunda licitação foi acompanhada pelo Departamento Estadual de Construção de Obras e Manutenção (Decon). "Os preços praticados foram os indicados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e todo o processo licitatório teve o parecer jurídico da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Até para nos preservarmos, fizemos questão que esses órgãos participassem", afirmou, acrescentando que, apesar de ter dado início aos processos, nem todas as empresas foram contratadas e o pagamento a essas empresas ainda não foi efetuado. Em relação ao diretor técnico da Comec preso ontem, Lucas Bach Adada, a posição da Comec é que, até que se prove o contrário, não há nenhuma desconfiança a respeito de sua integridade e competência profissional. "Ele mesmo terá oportunidade de se defender e, se a prisão foi arbitrária ou não, o tempo vai dizer", disse Astarita. Lucas é acusado de ser o contato dentro da Comec para manejo de critérios de licitação que atendessem aos interesses dos empreiteiros.
Combustível
Outra licitação fraudada veio à tona após desconfiança por parte da Polícia Civil do envolvimento da BR Distribuidora, ligada à Petrobrás, no esquema, ainda que a empresa fosse do ramo de combustíveis. Sirino esclareceu que o governo do Paraná abriu licitações internacionais para grandes obras que teriam participação de consórcios. "Um desses consórcios é o Triunfo, estabelecido entre a Petrobras e a Construtora Triunfo, de São Paulo. Essa empresa veio ao Paraná e ganhou a licitação", explicou. A mesma se referia a obras viárias da ordem de R$ 72 milhões. De acordo com Sirino, quando da vitória da BR, outra empresa – a Delta Construções, com escritórios no Rio de Janeiro e São Paulo – entrou com recurso para anular a decisão da concorrência pública. "Foi com o objetivo de forçar um acordo dentro da Apeop. A partir daí, a associação intermediou que a Delta retirasse a ação e, conseqüentemente, a construtora ganharia a próxima licitação."
Contatado pela reportagem, o assessor jurídico da Construtora Triunfo, João Guizzo, disse não ter tido conhecimento das acusações. "Não recebemos intimação ou notificação alguma. Ninguém nos procurou para informar de qualquer processo", relatou. A Petrobras disse à reportagem que mandaria, via assessoria de imprensa, posicionamento oficial da empresa. Até a noite de ontem, porém, nada havia sido enviado e o contato telefônico tentado pela reportagem não obteve sucesso. Na Delta Construções, a afirmação era de que nem a assessoria de imprensa ou qualquer um dos responsáveis pela empresa estariam presentes para conversar com a reportagem. Outros números não foram divulgados para tentar o contato.
