Na madrugada desta sexta-feira (11), a Guarda Municipal de Curitiba flagrou duas pessoas, um adulto e um adolescente, que estavam pichando a Escola Municipal Professor Brandão, no bairro Alto da Glória. Eles foram encaminhados, respectivamente, às delegacias do Meio Ambiente e do Adolescente. Com eles, foram apreendidos rolos, bucha e tinta.
“Temos tido grande apoio da população, que cada vez mais denuncia atos de vandalismo pelo telefone 153”, disse o diretor da Guarda Municipal de Curitiba, Cláudio Frederico de Carvalho. “Isso mostra o quanto os moradores da cidade estão conscientes de que a pichação é crime previsto em lei e deve ser denunciada”.
Ele informou que, nos últimos dois anos, triplicou o número de atendimentos para este tipo de caso pelo número 153 da Guarda Municipal. Até 2011, era registrada a média anual de 700 denúncias.
Em 2013, esses números subiram para mais de 2 mil, resultando em 375 prisões de 202 adolescentes e 173 adultos. No ano de 2014, até esta sexta-feira (11), a Guarda Municipal recebeu 485 denúncias, que resultaram em 106 flagrantes efetivos, com detenções e autuações.
Um novo impacto da ação foi a elevação da multa para quem é flagrado no ato da pichação, proposta pela Prefeitura de Curitiba. No ano passado, o valor passou de R$ 714,29 para R$ 1.693,84. A fiscalização junto ao comércio de tintas e sprays também teve os valores de multa corrigidos.
Segundo Lei Federal, é proibida a venda de sprays para menores de idade. O comerciante que infringir a lei recebe multa de R$ 4.234,60. Em caso de reincidência, a multa é de R$ 8.469,21 e, na terceira punição, o alvará é cassado.