A Polícia Civil, através da Delegacia de Crimes Contra e Economia e Proteção ao Consumidor (Delcom) prendeu no sábado (10) em Pontal do Paraná o comerciante Sebastião Ribeiro da Silva, dono do Supermercado Tião, onde foram encontrados cerca de 70 produtos com o prazo de validade vencidos.
Conduzido à Delegacia de Polícia de Pontal do Sul pelos investigadores Lauro Romaniv e Jorge Hihoshi Unoki e escrivão Edmundo da Silva, responsáveis pela diligência, o comerciante foi autuado em flagrante.
A autuação foi feita pelo delegado Kleudson Moreira Tavares, da Operação Viva o Verão, como incurso no Art. 7º, inciso IX, da Lei 8.137/90 (crime contra a relação de consumo – expor a venda mercadoria em condições impróprias para o consumo), cuja pena é de dois a cinco anos de detenção.
No supermercado, que funciona na PR-412, Km-16, município de Pontal do Paraná, os policiais encontraram os produtos vencidos, inclusive alimentícios.
Depois de ser autuado em flagrante, Sebastião Ribeiro da Silva foi liberado para responder o inquérito em liberdade, por ter pago uma fiança de R$ 2.000,00, arbitrada pelo delegado, conforme prevê a legislação.
Os produtos apreendidos foram encaminhados ao Instituo de Criminalística para perícia.
Em seu interrogatório o comerciante disse que no seu estabelecimento são comercializados em torno de 15 mil itens de mercadorias e que na temporada de verão trabalham 12 funcionários e também a sua família, totalizando 15 pessoas, sendo que todos são orientados para que verifiquem diariamente os prazos de validade das mercadorias e que retirem das áreas de vendas as que estiveram vencidas ou a vencer.
O delegado-chefe da Delcom, Roberto de Almeida Júnior, afirmou que a atuação de sua Delegacia no litoral durante a temporada de verão visa a proteção do consumidor contra comerciantes oportunistas que aproveitam o grande movimento para vender mercadorias vencidas ou impróprias para o consumo.
Já o coordenador da Operação Verão Costa Leste, delegado Valmir Soccio, destacou que, embora seja muito importante a atuação dos órgãos policiais na verificação de denúncias, inclusive anônimas, os órgãos policiais não podem adotar uma postura apenas reativa, sendo necessária também a atuação pró-ativa como no caso.