?Dormi uma pessoa digna e acordei uma bandida.? Assim a despachante Rosemara Azevedo diz ter se sentido após ser presa pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Rosa Negra da Promotoria de Investigação Criminal (PIC), do Ministério Público do Paraná (MP), em maio. Ela e outros 15 despachantes – 14 em Curitiba e um em Londrina – foram presos acusados de participar de um suposto esquema de fraude de domicílio para pagamento de IPVA. Após quase três meses da operação, os despachantes alegam que nunca foram ouvidos no inquérito, tampouco tiveram informações sobre os rumos das investigações e o paradeiro de equipamentos e materiais apreendidos.
Ontem, o Sindicato dos Despachantes do Estado do Paraná (Sindepar) participou de uma audiência pública na Assembléia Legislativa para discutir o problema da guerra fiscal entre os estados, que, na opinião da entidade, teria motivado a operação. O presidente do Sindepar, Everton Calamucci, afirma que as prisões foram ilegais. ?Tudo não passou de um espetáculo. Nada foi comprovado.?
Kylvio Girardello Kern, despachante há 31 anos, foi preso um dia após a operação ao se apresentar à polícia. ?Não fui encontrado, mas eles prenderam meu filho, que foi algemado na frente da mãe, com o MP alegando que a prisão era por formação de quadrilha. Fiquei quatro dias na prisão e até hoje não sei o porquê?, alega.
Rosemara Azevedo lembra que a PF chegou às 3h e cercou o prédio onde ela mora e, por volta das 6h, invadiu o apartamento. Do escritório dela foram levados dois discos rígidos de computadores. ?Fui algemada e fiquei presa dois dias com outras 52 detentas. Fui solta sem ser ouvida e sem saber onde estão meus equipamentos.? Segundo ela, bastaria uma simples consulta no Detran para verificar a legalidade das operações, o que não foi feito até hoje. ?Eu só quero justiça e que os verdadeiros culpados sejam punidos?, falou.
O Detran informou, através da assessoria de imprensa, que instaurou um processo de investigação preliminar para apurar o caso, mas que depende dos documentos apreendidos pela PIC para iniciar o procedimento. Até o momento, o Detran não foi consultado por nenhum órgão envolvido na operação. A PF disse que apenas auxiliou no cumprimento dos mandados de prisão e apreensão de material.
Já o MP informou que a promotora responsável pelo caso, Marla Lurdes de Freitas Blanchet, está finalizando a análise do material apreendido para só então propor uma denúncia criminal contra os envolvidos.
Fraude seria para pagar menos impostos
Segundo informações do MP do Paraná, repassadas ainda em maio, a operação foi realizada em conjunto com os Ministérios Públicos de São Paulo e Tocantins, pois com base em dados da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, estaria havendo um crescimento no número de veículos que circulam por aquele estado com placas de outras unidades da federação, em especial do Paraná. Somente em quatro meses, quase 43,5 mil veículos de São Paulo foram transferidos para apenas cinco estados (PR, GO, MG, MT e TO), sendo que quase a metade dessas transferências foi para o Paraná.
O principal motivo teria sido a diferença de alíquota do IPVA: enquanto no Paraná o valor do imposto é de 2,5% para pessoas físicas e 1% para empresas, em São Paulo a alíquota é de 4% para as duas categorias. Para pagar menos imposto ou evitar o pagamento de multas de trânsito, pessoas físicas e empresas paulistas (muitas relacionadas à locação de veículos, serviço de vigilância, encomendas expressas, prestadores de serviços, redes telefônicas e de TV a cabo, entre outras) procuravam despachantes do Paraná, para registrar ou transferir seus veículos. Para isso, eram utilizados falsos comprovantes de endereço do Paraná, muitas vezes o do próprio despachante.
