Em vigor há um mês, a descentralização de exames de sanidade mental e dependência toxicológica, antes exclusivamente realizados no Complexo Médico-Penal (CMP), em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, está proporcionando a agilidade nos processos judiciais. "Essa medida beneficia acima de tudo o preso e colabora com o Judiciário", analisa o secretário da Justiça e da Cidadania, Aldo Parzianello, que instituiu esse novo procedimento no sistema penitenciário do Paraná.
Parzianello determinou a criação de uma equipe itinerante, denominada Grupo de Trabalho Especializado, composta por um psicólogo e um psiquiatra, além do motorista, que se desloca até a unidade prisional onde houve a solicitação dos exames. Após a avaliação dos profissionais, são realizados estudos dos casos e em 15 dias, elaborado o laudo. "Com a rapidez do resultado é possível o juiz sentenciar ao preso se ele permanecerá em detenção ou em medida de segurança, no caso, levado a tratamento no Complexo Médico-Penal", explica o secretário. De acordo com a direção do CMP, esse processo chegava a demorar seis meses, antes da descentralização.
Há 45 anos, exames de todos os presos do Estado, solicitados pela Justiça, tinham que ser executados no CMP. "Havia problemas de agendamento, escolta e disponibilidade de pessoal para acompanhar os internos de suas unidades de origem até o complexo", relembra Cinthia Bernardelli Dias, diretora do CMP.
O projeto-piloto atende inicialmente a Penitenciária Industrial de Cascavel (PIC) e a Penitenciária Estadual de Maringá (PEM) e suas respectivas regiões. "A meta é estender para as demais unidades do interior, no curso de 2006", estima Parzianello.
