A Força-Tarefa Previdenciária no Paraná – formada pela Polícia Federal (PF), Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal – desarticulou, ontem, em Curitiba, uma quadrilha que fraudava benefícios de auxílio-doença concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A operação foi batizada de Distemia, termo que se refere a um tipo de depressão considerada leve. Estima-se que, nos últimos anos, a concessão irregular de benefícios previdenciários em Curitiba tenha gerado um prejuízo de pelo menos R$ 8 milhões.
Os fraudadores, que tinham dois escritórios localizados entre os bairros Pinheirinho e Capão Raso, orientavam pessoas sobre como agir durante os exames médicos periciais, simulando enfermidades e induzindo os médicos peritos previdenciários ao erro.
Os pacientes envolvidos eram aconselhados a simular principalmente sintomas de depressão, o que explica o nome dado à operação. “A partir da simulação, as pessoas estavam conseguindo benefícios sem estar com doenças que as incapacitassem para o trabalho. Muitas, inclusive, continuavam trabalhando após receber o benefício, utilizando o dinheiro como uma renda extra”, explicou o delegado-chefe da Delegacia de Combate a Crimes Previdenciários do Paraná, Fabiano Bordignon, que comandou a operação.
Fábio Alexandre |
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Bordignon: previdência servia como renda extra para falsários. |
Foram expedidos oito mandados de busca e apreensão e apreendidos computadores e fichários presentes nos escritórios mantidos pela quadrilha. Cinco pessoas foram presas. Entre essas cinco pessoas estavam um médico clínico-geral particular que emitia atestados falsos, um servidor da Secretaria de Estado da Saúde, a filha dele, o genro e uma de suas funcionárias.
“Foi constatado que a quadrilha tinha cerca de quatro mil clientes. Todos vão ser periciados novamente e, se for constatada irregularidade, eles vão ter que responder pelo que fizeram e devolver aos cofres públicos os benefícios que obtiveram-irregularmente. Além disso, vamos investigar a participação de outros médicos particulares no crime. Todos os integrantes da quadrilha devem responder por estelionato e formação de quadrilha”, disse o delegado.
Até agora, não foi constatada a participação de ninguém do INSS nos crimes. Para orientar os pacientes, os integrantes da quadrilha ficavam com parte dos benefícios recebidos pelos mesmos.
“Os serviços da Previdência são gratuitos e não são necessários intermediários para que sejam agendados atendimentos. Por isso, quem oferece facilidades de atendimento no INSS deve ser sempre passível de desconfiança”, alerta a gerente da regional sul do INSS, Eliane Schmidt. Mensalmente, na capital, o INSS recebe cerca de 17 mil requerimentos de benefícios. Desses, entre 30% e 35% são indeferidos.