Policiais civis da Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor (Delcon), em conjunto com fiscais do Ministério da Agricultura e Pecuária e Vigilância Sanitária descobriram, na terça-feira (03), um imóvel localizado no Boa Vista, em Curitiba, utilizado para envasar ilegalmente mel e produtos apícolas.
Foram apreendidos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária aproximadamente oito toneladas de mel e produtos apícolas que serão analisados se há componentes cancerígenos e posteriormente destruídos.
Segundo o delegado-titular da Delcon, Renato Coelho de Jesus, há dias policiais civis realizavam investigações visando descobrir se o imóvel era utilizado para envase de mel e de produtos apícolas sem autorização legal.
Previamente, com apoio de fiscais do Ministério da Agricultura e Pecuária, descobriu-se que o proprietário da residência não possuía licença para supostamente envasar qualquer tipo de substância apícola.
“Durante as diligências foi possível notar grande quantidade de abelhas sobrevoando o pátio do imóvel e chegando até mesmo a entrar em outras casas da vizinhança”, disse o delegado.
Por se tratar de imóvel residencial, a Delcon representou perante a 10.ª Vara Criminal de Curitiba pela expedição de mandado de busca e apreensão. Na manhã de terça, a força-tarefa cumpriu a ordem de busca e apreensão e se surpreendeu com o que encontrou.
“No local foi constatado que havia produção de mel, produtos apícolas e indícios de utilização de instalações domésticas para receber, armazenar, beneficiar, industrializar, envasar e rotular mel e produtos apícolas”, contou Jesus.
O proprietário do local, Helder José Bandeira, não tinha registro em nenhum órgão específico de fiscalização sanitária, licença para funcionamento e manipulação de produtos de origem animal, representando grave risco à saúde pública.
Além disso as condições de higiene e sanitárias eram muito precárias, estrutura inadequada para a atividade comercial de produção de mel. Grande quantidade de produtos de origem animal estavam sendo envasados e armazenados no chão e de forma desorganizada.
“As condições estavam totalmente irregulares, com falta de higiene, piso sujo, local com pertences pessoais e móveis domésticos na mesma área de produção de mel”, lembrou.
Por não possuir licença sanitária para a atividade de produção de mel e derivados os produtos são considerados impróprio para o consumo. Helder José Bandeira foi autuado em flagrante delito por ter em depósito produto impróprio para o consumo previsto na Lei 8.137/90.
Após pagamento de fiança no valor de R$ 10 mil foi solto para responder o processo em liberdade. “Se comprovado que os produtos contém substâncias cancerígenas irá também responder por crime contra a saúde pública”, salientou o delegado.
