O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus em favor do delegado-geral-adjunto da Polícia Civil Francisco Batista Costa, acusado de envolvimento na morte do jovem Rafael Zanella há 10 anos. Assim, o Tribunal do Júri de Curitiba pode marcar para os próximos meses o julgamento de Costa e do delegado de polícia Maurício Bittencourt Fowler, os dois envolvidos no caso que ainda não foram a júri.
Também devem ir a julgamento o policial civil Daniel Luiz Santiago Cortes e o escrivão Carlos Henrique Dias, que teriam auxiliado no acobertamento dos fatos que levaram ao crime.
Apesar de não ter envolvimento direto com o crime, o delegado-adjunto, que em 1997 era titular do 12.º Distrito Policial, é acusado de falsidade ideológica e de usurpação de função, já que comandava os envolvidos na operação daquela noite de 28 de maio. Segundo a acusação, Costa teria tentado acobertar o crime.
Rafael foi morto quando, ao ter o carro interceptado numa blitz, o alcagüeta que acompanhava os policiais disparou sua pistola, matando-o com um tiro na cabeça. Para encobrir o crime, os demais envolvidos simularam que Rafael era traficante e que ele e seus amigos – havia mais três rapazes dentro do veículo – tinham reagido à prisão.
Costa deveria ter ido a júri popular em 2003, mas conseguiu protelar o julgamento por meio de recursos ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em dezembro de 2005 ele foi promovido ao cargo de delegado-geral-adjunto se tornando o homem-forte da Secretaria de Estado da Segurança Pública até hoje.
O juiz do 1.º Tribunal do Júri de Curitiba, Fernando Ferreira de Moraes, havia informado a O Estado de 13 de março que aguardava a decisão dos recursos interpostos em instâncias superiores para poder incluir o julgamento na pauta do órgão. ?O que posso dizer é que o processo está preparado para entrar em julgamento. Só não foi ainda incluído em pauta por causa das preferências legais, pois temos de dar preferência a casos mais urgentes, que envolvam réus presos e fatos anteriores a esse?, explicou o juiz. O Tribunal está fechando a pauta de abril e maio e ainda não garantiu o julgamento de Costa para este período, mas o júri dos envolvidos na morte de Zanella deve ocorrer ainda nesse primeiro semestre.
