As carceragens dos distritos policiais de Curitiba devem ficar zeradas a partir dessa semana com a liberação de vagas no sistema penitenciário, permitida pela realização de um mutirão judiciário no Complexo Penitenciário de Piraquara, garantiu o secretário de Segurança Pública, Wagner Mesquita de Oliveira.
Mais de 800 processos foram movimentados durante o mutirão, que terminou nessa sexta-feira. Cerca de 230 alvarás de soltura foram cumpridos e aproximadamente 250 detentos passaram do regime fechado ao semiaberto. Esse resultado vai possibilitar que, esta semana, 45 presos sejam transferidos por dia das delegacias para o sistema penitenciário. Com isso, destacou o secretário, os policiais poderão se dedicar às investigações dos crimes dentro dos distritos.
Benefícios
O juiz Eduardo Fagundes Junior, da 1ª Vara de Execuções Penais e coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Paraná, explicou que durante o mutirão os detentos são chamados e a situação carcerária deles é conferida. “É verificado se eles cumpriram a fração de pena exigida pela lei, se têm um bom comportamento e, se tudo se confirmar, recebem o benefício a que têm direito”, afirmou.
“Isso vai ter reflexo também na população carcerária, que atualmente no Paraná está excedendo o limite de vagas existente”, complementou Eduardo. Conforme o diretor do Departamento de Execução Penal (Depen), Luiz Alberto Cartaxo Moura, o Paraná possui 19.900 detentos em presídios e 8.500 em carceragens de delegacias.
Outras medidas
Wagner ressaltou que somente o mutirão não resolve o problema da superlotação em delegacias. Segundo ele, as carceragens de Curitiba e região metropolitana recebem diariamente aproximadamente 20 presos. Como um “conjunto de medidas”, ele citou o implementação da audiência de custódia; a aplicação das tornozeleiras e o monitoramento delas com a instalação do Centro de Comando e Controle; a renovação dos contratos de construção e reforma das unidades prisionais, que devem abrir mais 7 mil vagas no sistema prisional em todo o Estado.
O secretário disse que a conclusão da construção e reforma de 20 presídios deve ocorrer no próximo ano. “Ano que vem, com todas essas medidas funcionando concomitantemente, o sistema há de se estabilizar”, destacou.