Acabar com as “testemunhas profissionais”, pessoas contratadas ou aliciadas para prestar depoimentos em julgamentos, é a promessa do programa de computador chamado “Banco de Testemunhas”. Ele foi desenvolvido pelo Núcleo de Informática e de juízes e funcionários da Justiça Federal do Paraná, em Maringá. Essas “testemunhas” depõem sobre fatos e datas dos quais não têm verdadeiro conhecimento, apenas para beneficiar o autor de uma ação.
O sistema permite que as pessoas e seus depoimentos sejam cadastrados, para consultas futuras. Assim, em razão de uma base única de dados (localizada em Curitiba), é possível verificar o que determinada testemunha disse nos diversos processos em que depôs, independente da localidade. O programa foi premiado na última sexta-feira, no I Prêmio Destaque Institucional da Justiça Federal.
Funcionando
O “Banco de Testemunhas” foi desenvolvido em seis meses e já está instalado e em pleno funcionamento em Maringá, Cascavel, Umuarama, Guarapuava, Londrina, Campo Mourão, Paranavaí e Juizado Especial de Curitiba. Aproximadamente 3.000 testemunhas e 2.600 depoimentos já foram cadastrados e foram realizadas 1.740 audiências utilizando o sistema até agora.
Na Vara do Juizado Especial Federal de Londrina, foi aberto um inquérito policial para apurar caso flagrado pelo sistema. “O objetivo do programa é eliminar as testemunhas profissionais, trazendo ao magistrado maior segurança no momento da realização da audiência e da conseqüente decisão”, explica o juiz federal substituto Anderson Furlan Freire da Silva, da 1.ª Vara Federal de Maringá e um dos idealizadores do programa.