Denunciados por crimes de tortura, lesões corporais e abuso de autoridade, seis policiais militares do município de Mallet tiveram prisões preventivas decretadas anteontem, pela juíza Vanessa Camargo. A denúncia partiu da promotora de Justiça Danielle Garcez da Silva, que ouviu 12 vítimas dos PMs, relacionando dez ocorrências que se referem a abordagens violentas, principalmente contra menores de idade que não estavam praticando nenhum delito. Até mesmo um aparelho que produz choques e que era utilizado pelos policiais foi apreendido.
Estão presos o sargento Marco Aurélio Carvalho, que era comandante da unidade da PM local; e os soldados Renato Kruger, Lauro Elias Zavaly e Rogério da Silva Pinto, e ainda o cabo José Valdevino Fagundes. Todos estão recolhidos na sede do comando da 2.ª Companhia Independente, em União da Vitória. Ainda está sendo procurado o soldado Herlon César Siqueira, que estaria em Santa Catarina. Os mandados de prisão estão sendo cumpridos pela Promotoria de Investigação Criminal.
Violência
Ao remeter a denúncia à Justiça, a promotora salientou que “os pais já não têm tranqüilidade quando seus filhos adolescentes saem para se divertir. Mas não são os bandidos que a população está temendo, e sim os próprios policiais que deveriam promover a segurança”. Ainda segundo a promotora, todos os depoimentos das vítimas foram tomados em um clima de muita tensão e muitos dos garotos chegaram a chorar ao narrar as torturas que sofreram nas mãos dos PMs.
As investigações que culminaram nas prisões dos policiais tiveram início quando membros do Conselho Tutelar de Mallet procuraram a promotora, relatando um caso de tortura policial contra um adolescente. Incentivadas por este ato, várias outras vítimas também resolveram denunciar outras situações semelhantes. “Os depoimentos são muito coerentes”, lembra a promotora.
Casos
Entre os casos denunciados está o de dois jovens de 16 anos que foram surpreendidos ingerindo bebida alcoólica durante a Festa do Kiwi, em maio passado. Seguidos até o banheiro, ambos foram submetidos a choques elétricos nas costas, aplicados com um aparelho que mais tarde foi apreendido no módulo policial da cidade, durante execução de mandado de busca e apreensão.
Há cerca de seis meses outro jovem que esperava o irmão em frente a uma escola, foi abordado por dois policiais e sem qualquer motivo foi algemado, levado ao módulo policial e espancado brutalmente. Teve o relógio e um walkman destruídos pelos PMs e depois foi levado para a delegacia onde permaneceu preso até o dia seguinte. Outro rapaz, mais recentemente, foi agredido e jogado em uma lata de lixo atrás da rodoviária da cidade.
Investigações
Apesar de 12 adolescentes já terem feito denúncias, há suspeitas de que mais pessoas foram agredidas pelos policiais, e as investigações terão continuidade até que todos os fatos estejam devidamente apurados.
O crime de tortura é inafiançável e se os policiais forem condenados poderão perder seus cargos e ainda sofrer pena de reclusão de dois a oito anos. O tempo de condenação ainda pode ser aumentado em até um terço por se tratar de agentes públicos e pelo crime ter sido cometido contra adolescentes.