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| Lagana e Saliba, que |
Foi decretada ontem uma nova prisão preventiva para os quatro advogados e o técnico de informática, presos na terça-feira pela Polícia Federal, na chamada Operação Big Brother. Com isso, a situação dos advogados João Bosco de Souza Coutinho, José Lagana, Sílvio Carlos Cavagnari e do presidente licenciado da subseção de Curitiba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Michel Saliba de Oliveira, e do seu cunhado João Marciano Oddpis, que é técnico em informática está mais complicada.
A renovação da preventiva foi pedida pelo juiz Sérgio Moro, da 2.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, o mesmo que havia decretado a prisão dos advogados pelas acusações de formação de quadrilha, corrupção ativa, tentativa de estelionato, tráfico de influência e tentativa de crime contra o sistema financeiro nacional. Desta vez, o motivo foi a apreensão de uma carta precatória emitida no último dia 9 pelo juiz Sidney Francisco Martins, da 2.ª Vara Cível da Justiça Estadual de Cascavel, autorizando a apreensão imediata de R$ 100.447.045,10 em qualquer agência do Banco do Brasil e transferência bancária imediata a contas indicadas pelo autor da ação, Washington Marques de Souza. A carta estava no fax de Coutinho.
Operação foi feita nos mesmos moldes daquelas que levaram os advogados à prisão. A ação judicial teria sido proposta em 2 de fevereiro, com base em supostos títulos da Eletrobrás de 1965 a 1967, sendo proferida liminar favorável já no dia seguinte. Essa carta precatória foi enviada para os juízos de Brasília, São Paulo, Curitiba e Rio de Janeiro. Também há relevantes indícios de que João Bosco de Souza Coutinho viria a Curitiba na data de sua prisão.
Cópias da decisão e de peças do processo foram encaminhadas ao Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, que tem competência para avaliar o eventual envolvimento criminal do juiz estadual. A assessoria do TJ informou que ainda não havia recebido a confirmação oficial, mas que assim que isso acontecesse, o corregedor-geral, desembargador Carlos Augusto Hoffmann, deveria tomar as medidas necessárias, que invariavelmente passam pelo afastamento imediato do magistrado.
Em 2002, o mesmo juiz havia concedido tutela antecipada para o pagamento de R$ 600 milhões ao empresário cascavelense Vítor Hugo de Souza Michelon e mais outras quatro pessoas, que teriam entrando com ação judicial contra a Eletrobrás. O saque não aconteceu por intervenção do Banco do Brasil e da própria Eletrobrás, que obteve suspensão do pagamento junto ao TJ. Sidney Francisco Martins esteve afastado por mais de uma ano de suas funções, por supostas irregularidades em sentenças envolvendo créditos do Banestado e ICMS.
Silêncio
Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal, o novo mandato de prisão faz com que os acusados tenham que conseguir dois habeas corpus cada para conseguir a liberdade. O advogado René Ariel Dotti, que defende o presidente licenciado da OAB-Curitiba, está estudando a defesa e só vai se pronunciar na próxima semana. Já Cláudio Dalledone Júnior, advogado que defende Lagana, Cavagnari e Coutinho, afirmou, no final da tarde de ontem, que ainda não teve acesso ao decreto da segunda prisão preventiva. "Só vou me manifestar quando tiver acesso ao decreto", disse.
Defensores acusados transferidos para o COT
José Lagana, Silvio Cavagnali, João Bosco Coutinho e Michel Saliba Oliveira, os quatro advogados presos durante a operação Big Brother da Polícia Federal, foram transferidos ontem da carceragem da Superintendência da PF para o Centro de Observação Criminológica e Triagem (COT). Os outros dois presos, João Marciano Odppis e Paulo Sampaio, que não têm curso superior, continuam presos na Superintendência. A transferência deveria ter acontecido na quinta-feira, mas uma manobra dos advogados acabou atrasando a transferência. Eles tentaram, sem sucesso remover seus clientes para Batalhão de Guarda da Polícia Militar, ou para o Comando Geral da PM ou ainda o Quartel do Corpo de Bombeiros,
Segundo a PF, os advogados conseguiram também uma ordem judicial para preservar seus clientes de exposição vexatória. Por esse motivo, os quatro advogados saíram de camburão de dentro da garagem da Superintendência, por volta das 17h. Eles foram levados até o IML, onde fizeram exame de corpo delito. A PF informou que é praxe fazer esse tipo de exame em presos que são transferidos. Já no pátio do IML, a imprensa pôde fotografar os advogados, que se mostraram irritados com o assédio. O mais transtornado era Michel Saliba, que ameaçou os fotógrafos "Tirem muitas fotos. Isso vai me ajudar a processar vocês quando eu sair daqui", disse.
A imprensa teve que ser afastada na saída do IML, pois os presos se recusavam a sair. Com a ajuda do advogado Cláudio Dalledone Júnior, que retirou o paletó para dar cobertura aos clientes, os quatro voltaram ao camburão e, por volta das 18h, foram levados para o COT.
Juíza do litoral autorizou saque
A Tribuna teve acesso a uma cópia da liminar da juíza de direito Patrícia de Almeida Gomes Bergonese, que concedeu o pedido de tutela antecipatória à Eleazar Correa Bueno no valor de R$ 50.176.666,00 contra a Centrais Elétricas Brasileiras S/A – Eletrobrás. O material foi obetido em Matinhos. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal, que apura uma possível ramificação da quadrilha que estava fraudando empresas de Economia Mista, entre elas a Eletrobrás e Petrobras.
A liminar foi datada em 23 de abril de 2004 e assinada pela juíza, mas o pagamento acabou não sendo efetuado porque faltavam alguns dados no processo, que tiverem que ser acrescentados pela defensoria de Eleazar. Os golpistas entraram com outro pedido que acabou sendo analisado por uma outra juíza, que indeferiu. Na liminar, a juíza Patrícia ainda fixou a multa diária em R$ 5 mil em caso de descumprimento da determinação, que deveriam ser pagas pela Eletrobrás.
A ação era uma medida cautelar solicitando a antecipação da tutela, que determinava o pagamento, antes mesmo da outra, no caso de a Eletrobrás tivesse oportunidade para se defender. Primeiro a empresa deveria cumprir a ordem judicial para depois contestar a liminar.
Nesta liminar, de acordo com as investigações, em tese, aparece o nome do advogado João Bosco Coutinho, aposentado pela PF como mentor do esquema.
Ramificação
O caso da suspeita da liminar da juíza foi citado pela Tribuna, na edição de quinta-feira com exclusividade e confirmado pelo advogado Cláudio Dalledone, em entrevista coletiva no mesmo dia. A juíza Patrícia, está lotada no Fórum de Paranaguá. Ontem ela foi procurada pela reportagem por telefone, mas não foi encontrada.
