?A segurança no Paraná tem duas realidades: uma antes dos Conselhos de Segurança (Conseg), e outra atual?, garante Benjamim Zanlorenci, coordenador dos Consegs na Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp). O Estado ouviu alguns desses conselhos e descobriu que a realidade dita por Zanlorenci, por enquanto só é válida para algumas felizes regiões. ?Onde existe uma união forte entre Polícia Militar (PM) e o Conseg, a criminalidade tem diminuído a olhos vistos?, diz o tenente-coronel Mauro Pirollo, chefe da comunicação social da PM.
Comparar como eram os bairros antes dos conselhos e depois é tarefa complicada: nem Sesp, nem PM, têm levantamentos ou estatísticas dos projetos. ?Trata-se de um plano de longo prazo, por isso ainda não temos esse tipo de estudo?, justifica. O Paraná é pioneiro quando o assunto é Conselhos Comunitários de Segurança no Brasil. As primeiras experiências no país foram em Londrina, em 1982, e Maringá, em 1983. Mesmo assim, somente em setembro de 2003, através do Decreto 1.790, que o Estado criou os Consegs e, em dezembro de 2003, promoveu através de Decreto 2.332, a sua regulamentação.
?Antes da regulamentação, a Sesp não tinha como dar suporte aos conselhos?, diz Zanlorenci. Atualmente existem 30 dessas organizações somente em Curitiba, e oito na região metropolitana. A idéia é que a população seja parceira da polícia e trabalhe em ações voluntárias de prevenção. ?O delegado local e o comandante da PM da região são membros natos dos Consegs. Eles devem participar de todas as reuniões e fazer a ponte entre população e a segurança?, diz o coordenador. Já o coronel lembra que essa é a melhor maneira de fiscalizar os órgãos policiais.
Polícia comunitária
A Secretaria de Estado da Segurança Pública desenvolve projetos de polícia comunitária, como o Povo, por exemplo, que preferencialmente são instalados em regiões que já tenha Conseg regulamentado. Mas em algumas dessas associações ouvidas pelo O Estado, os líderes dizem que o retorno não é tão imediato.
Segundo Marcos Amâncio Testa, presidente do Conseg Umbará/Tatuquara, suas demandas raramente são ouvidas pela PM e pela Sesp. ?Nosso Conselho atende um área onde habitam 90 mil pessoas. Foi destinada apenas uma viatura para o projeto Povo, que nem circula mais?, revela Testa. Segundo o presidente, também existe apenas uma viatura da patrulha escolar para as 22 escolas. Além disso, ele reclama que existe uma troca constante dos policiais na região, o que não contribui para que o Conseg tenha uma boa credibilidade perante o comunidade que representa.
Para Airton Sávio Vargas, presidente do Conseg Parolin, com dez anos de história, as demandas muitas vezes não são atendidas por esbarrarem na falta de recursos da própria Sesp. ?Sempre somos ouvidos e bem recebidos nos órgãos policiais e na secretaria, mas existem alguns problemas que eles não conseguem resolver?. Para isso, Vargas diz que, antes da repressão, os Consegs devem se preocupar em fazer um trabalho social. ?Nós não sabíamos porque sempre os ônibus que atravessavam a favela eram sempre riscados. Mas quando instalamos cursos comunitários, percebemos que eles faziam isso pois não sabiam ler, e os riscos eram um modo de sinalizar os ônibus que por lá passam?.
Pressões são positivas, diz Zanlorenci
Zanlorenci preferiu não responder às acusações específicas dos presidentes. Disse que os questionamentos e a pressão dos Conseg acabam sendo muito benéficos para o desenvolvimento das políticas públicas dentro da secretaria. ?Todo mundo quer, todo mundo pede, mas todas as ações que os Conseg precisam necessitam planejamento e um pouco de tempo?, afirma. Como um bom exemplo de parceria o coordenador cita a grande operação policial realizada na Vila das Torres em março. ?A mobilização se deu por pressão da população?.
Segundo Zanlorenci, alguns conselhos, como o da Cidade Industrial de Curitiba (CIC), bons exemplos de boa administração e funcionalidade, são sucesso devido à dedicação e preparo de seus presidentes. ?Para que todos os Conseg atuem como a Sesp espera, já estamos investindo na capacitação dos líderes comunitários?, diz. O presidente do Conseg CIC, professor Walter Cézar, que tem até mestrado em Violência Social, diz que precisa atender à demanda de aproximadamente 185 mil famílias que vivem na região. ?Isso é possível porque temos um grande apoio da iniciativa privada instalada na região e dividimos nosso conselho em células dentro dos bairros?, explica.
?Aqui no CIC vemos a Sesp como um fator a ser somado?, continua. ?Mas antes de pedir mais carro ou mais policiamento, é preciso que quem habita o lugar queira mudar e se organize para isso?, diz Cézar. Entre seus 30 bairros e vilas, o professor se orgulha em dizer que desde que o Conseg foi regulamentado, muita gente tem coragem de andar em alguns lugares antes proibidos da região. ?O segredo é fazer prevenção e dar auxílio social para quem precisa. Ligar para a viatura vir buscar bandido, só em casos extremos?. (DD)
