Representantes do Comitê Gestor do Registro Nacional de Identificação Civil (RIC), do governo federal, elogiaram o sistema biométrico utilizado pelo Paraná, durante a solenidade de abertura do “Encontro sobre o uso da tecnologia biométrica no Estado do Paraná”, nesta quarta-feira (03), em Curitiba.
Durante o evento, o sistema de biometria utilizado pelo Instituto de Identificação do Paraná foi apresentado como ferramenta de gestão pública. A tecnologia utilizada no Estado foi desenvolvida em parceria com a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) e é referência nacional, principalmente pela integração que permite com outros órgãos, como o Departamento de Trânsito (Detran) e a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
De acordo com o secretário da Segurança Pública, Cid Vasques, o governo federal veio conhecer a tecnologia na área da identificação biométrica para elaborar um projeto piloto para o país. “Eles vieram ao Paraná para ver como conseguimos fazer esta integração da identificação biométrica e sua expansão para os demais órgãos e, com isso, levar a experiência para Brasília para que ela sirva também como referência ao trabalho que eles querem fazer”, explicou.
Vasques comentou que o sistema é pioneiro no Brasil e traz diversos benefícios à população. “O cadastramento biométrico é de essencial na identificação das pessoas por ser uma tecnologia que garante segurança de praticamente 100% em relação a esses dados e contribui com os outros órgãos que trabalham com o sistema de identificação em geral, como o Detran e o Depen (Departamento de Execução Penal), além de ser implantado na gestão penitenciária do Estado”, disse.
O evento foi realizado na sede da Celepar e teve palestra do coordenador do Comitê Gestor do Registro Nacional de Identificação Civil, do Ministério da Justiça, Hélvio Pereira Peixoto, que afirmou que o RIC passa por uma fase de remodelação e vai permitir que o cidadão se identifique de forma mais segura pelo uso da biometria.
De acordo com Peixoto, além de participar desta reunião técnica, ele veio conhecer mais detalhadamente o que ele classificou de “experiência exitosa do Estado” na prestação de serviços ao cidadão a partir de uma identificação mais segura. “Quando se compartilha dados, é possível ter uma visão geral, e isto o Paraná está fazendo com a integração das informações públicas”, observou ele.
Gestão Pública
O diretor do Instituto de Identificação do Paraná, Newton Tadeu Rocha, explica que a tecnologia utilizada no Estado é pioneira no País, justamente pela integração permitida com outros órgãos.
Rocha afirma que a ideia do projeto é unificar as informações dos órgãos relacionados para que os serviços possam melhorar e o cidadão seja atendido com maior qualidade. “Para nós é motivo de orgulho e responsabilidade o governo federal estar aqui analisando nosso projeto. A Celepar tem sido fundamental neste processo, fazendo com que o banco de dados do Instituto de Identificação seja uma ferramenta de gestão muito importante”, comentou.
O presidente da Celepar, Jacson Carvalho Leite, explicou que a unidade centraliza as informações da Secretaria de Segurança Pública, do Instituto de Identificação e do Detran, organismos do Governo do Estado diretamente envolvidos no processo da biometria. “Trabalhamos de forma integrada para levar a solução da biometria à totalidade da população paranaense”, disse.
Uma das propostas, de acordo com Leite, é ampliar o número de locais de atendimento à população para o registro biométrico. Além dos postos do Ins,tituto de Identificação, poderá ser utilizada também a infraestrutura de outros organismos públicos instalados no interior do Estado. “A biometria veio para melhorar a vida do cidadão paranaense, na medida em que traz maior segurança e racionaliza os processos administrativos, a começar pela redução da quantidade de papéis”.
No caso do Detran, a biometria é utilizada nos processos de primeira habilitação, renovação de Carteira Nacional de Habilitação, mudança de categoria, cursos de reciclagem, exames práticos e teóricos, além dos Centros de Formação de Condutores e clínicas médicas credenciadas. “Até 2014, todos os motoristas do Paraná estarão no banco de dados do Detran, em conjunto com o Instituto de Identificação do Paraná, e as imagens e biometria poderão ser reaproveitadas por ambos os órgãos. Com isso, alguns serviços serão feitos completamente online e outros terão o tempo de atendimento reduzido de 30 a 50%” afirmou o diretor-geral do Detran, Marcos Traad.
A secretária da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, destacou que o sistema biométrico no Paraná colaborou para a unificação do sistema prisional com o Business Intelligence (BI). Pelo sistema, os presos receberam carteiras de identidade e os gestores do sistema prisional têm acesso completo às informações de detentos do Paraná em estabelecimentos penitenciários e delegacias de polícia.
“O BI do sistema prisional é um instrumento tecnológico e gerencial inovador, que permite o monitoramento da lotação dos estabelecimentos penais, a porta de entrada e saída das prisões, conhecer o perfil dos encarcerados e interagir com o Sistema do Judiciário para obter informações sobre benefícios e término da pena”, explica.
Ainda de acordo com Maria Tereza, o sistema desenvolvido no Paraná serve de modelo para o sistema nacional de informações do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Durante o evento, o chefe de Gabinete da Secretaria da Segurança Pública, Walter Gonçalves comentou sobre Registro Geral e folha de pagamento de servidores públicos e o corregedor do Tribunal de Justiça do Paraná, Roberto Luiz Santos Negrão, palestrou sobre “RG como base de controle para gestão do inquérito policial, ação penal e execução da Pena”. Também foi ministrada uma palestra sobre o resgate histórico do RIC, pela representante do Tribunal de Justiça do Paraná, Lídia Matiko Maejima.
