Quatro pessoas, que mantinham quiosques em Caiobá e Matinhos a partir do furto de energia elétrica, foram presas na noite de quarta-feira (23) durante operação da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu). Eles foram indiciados em inquérito policial e, se condenados, podem pegar de 1 a 4 anos de reclusão, além de pagar multa.
De acordo com representantes da Copel (Companhia Paranaense de Energia Elétrica) que participaram da fiscalização, o objetivo, além de evitar o furto é prevenir possíveis acidentes, pois, na ligação clandestina, a fiação fica desencapada e exposta. Eles alertaram que isso pode causar até a morte de pessoa num acidente.
Para atuar legalmente, os donos de quiosques precisam de autorização da União, da prefeitura local e, para conseguir o fornecimento de energia, solicitar não só a autorização, mas pedir que os técnicos da Copel façam a ligação de energia regular em caráter temporário, pagando posteriormente apenas pela energia a ser consumida. Sem isso, estão sujeitos às penalidades legais.
Em relação à autorização da prefeitura, os donos de alguns quiosques foram notificados pois contam com a autorização para trabalhar como ambulantes. Os que estavam atuando de forma fixa foram fechados temporariamente, até que procurem a prefeitura e regularizem suas situações. Conforme os técnicos, eles não estão ilegais, mas se instalaram inadequadamente. Depois da regularização, podem trabalhar normalmente.
No caso da licença ter sido desvirtuada eles devem pedir a licença para ponto fixo. Segundo os técnicos da prefeitura, se numa próxima fiscalização estiverem atuando de forma desvirtuada da licença que possuem, terão toda a mercadoria apreendida. Fora isso, estão sendo verificadas também as condições de higiene e manipulação dos alimentos. Caso sejam encontradas irregularidades, os quiosques são fechados.
Além de conferir a situação regular dos quiosques, as equipes da Ação Integrada também vistoriaram mais 15 estabelecimentos em Matinhos, entre bares, lanchonetes, pousadas e restaurantes. Nestes locais foram feitas cinco autuações administrativas e quatro pelo Corpo de Bombeiros, fora intimações da vigilância sanitária. Um dos locais foi multado pelo Instituto Ambiental do Paraná em R$ 5 mil.
