A defesa dos réus Osvaldo Marcineiro, 43 anos, Davi dos Santos Soares, 42, e Vicente de Paula Ferreira, 54, condenados pela morte do garoto Evandro Ramos Caetano, promete recorrer da sentença. No final do julgamento, que aconteceu na noite de sábado, Osvaldo retornou à Casa de Custódia, onde estava preso desde o ano passado, por crime de estelionato. Davi e Vicente foram levados ao Centro de Triagem e de lá também devem ser encaminhados à Casa de Custódia.
De acordo com o advogado Álvaro Borges Júnior, a defesa irá analisar a sentença e as atas para qualquer irregularidade que possa existir nos documentos. Se isto acontecer, os advogados irão entrar com recurso para anular o julgamento. Caso contrário, a defesa irá solicitar apenas a diminuição da pena. “Nós iremos pedir o habeas corpus dos réus para que eles fiquem em liberdade até acabar todos os recursos da defesa”, disse Álvaro.
Osvaldo e Vicente foram condenados a 20 anos e 2 meses de prisão por homicídio triplamente qualificado, seqüestro e cárcere privado. Davi, que foi absolvido do crime de seqüestro mas culpado pelo homicídio, teve a pena estipulada em 18 anos e 8 meses de reclusão. Os réus já cumpriram oito anos da pena, sendo metade dela na Penitencia Central do Estado (PCE), em Piraquara, e a outra em regime domiciliar. Em 99 eles ganharam a liberdade.
Verdade
Para Álvaro, os argumentos da acusação formaram um verdadeiro quebra-cabeça, onde as peças são falhas. Ele também afirma que se tivesse alguma dúvida sobre a inocência dos três homens, jamais teria aceitado a causa. “Nunca vou me convencer que o crime aconteceu como narra a acusação. A única prova consistente que existe nos autos são as confissões, obtidas pela polícia mediante tortura. Além disso, eu jamais aceitaria defendê-los se tivesse dúvida quanto ao que eles diziam pra mim. Durante nossas conversas eles nunca entraram em contradição e sempre afirmaram ser inocentes.”
Condenação anima promotoria
Com a condenação de três dos sete réus, acusados de terem matado o garoto Evandro Ramos Caetano durante um ritual de magia negra, aumentam as expectativas quanto ao que pode acontecer com Celina e Beatriz Abagge. Os promotores que atuaram no julgamento dos três condenados estão otimistas e acreditam que mãe e filha devem voltar, ainda esse ano, ao banco dos réus. A defesa das duas demonstra tranqüilidade e afirma que esse resultado é insignificante.
Em 1998, quando Celina e Beatriz foram absolvidas – porque os jurados não reconheceram o corpo como sendo de Evandro -, o promotor da época, Celso Ribas (morto em 7 de fevereiro passado, vítima de problemas cardíacos) recorreu e conseguiu a anulação daquele júri. De acordo com a promotora Lúcia Inez Giacomitti, que atuou no julgamento de Osvaldo, Davi e Vicente, a defesa das Abagge entrou com recurso no Tribunal de Justiça, que foi negado. “Estamos aguardando que o Superior Tribunal de Justiça mande baixar o processo delas para o Tribunal do Júri, para que o juiz Rogério Etzel determine a data para o novo julgamento. Estamos bastante otimistas e acreditamos que o júri aconteça entre os meses de agosto e setembro”, disse a promotora.
O advogado de defesa de Celina e Beatriz, Osman de Oliveira, afirma que há um recurso e que o processo ainda não chegou ao STJ, portanto ainda não é certo que possa acontecer um novo julgamento para elas. “Se ocorrer, dúvido muito que seja este ano”, rebate o defensor.
Jurados
A promotora Lúcia Inez também acredita que a condenação dos três homens possa influenciar nos resultados dos próximos julgamentos. “Quem decide são as pessoas da sociedade. Se desta vez seis dos sete jurados entenderam que eles eram responsáveis pelo crime, provavelmente os outros jurados também deverão seguir a mesma linha de raciocínio. O principal de tudo foi a sociedade ter recebido uma resposta e quem decidiu foram pessoas comuns, que apenas exerceram a cidadania”, finalizou a promotora.
Osman e Ronaldo Botelho, advogados das Abagge, não acreditam que o resultado desse júri possa exercer qualquer influência na sentença delas. “Os jurados que irão decidir serão outros, que poderão ter opinião diversa. A condenação dos três não interfere em nada, tanto que nós nem acompanhamos o julgamento deles. Elas são inocentes, foram absolvidas ontem e serão absolvidas amanhã, e por isso estão tranqüilas.”
