Vereadores de Curitiba aprovaram ontem, em primeiro turno, o projeto de lei que obriga os bares e casas noturnas com capacidade superior a cem pessoas a instalar câmeras de monitoramento. A proposta de Juliano Borghetti (PP) é que as imagens sejam armazenadas por 30 dias e que os equipamentos sejam posicionados nas áreas interna e externa do estabelecimento e em locais em que a violação não seja possível.
Durante a sessão, os parlamentares discutiram se restaurantes teriam que colocar os equipamentos, já que não entram na categoria de casas noturnas. Ao longo do debate, várias vezes foi mencionado o caso do estudante Guilherme Koerich, 18 anos, que teve a perna esquerda amputada após ser supostamente agredido por seguranças do James Bar.
A segunda votação do projeto estava prevista para hoje, mas pode ser adiada ou receber emenda para ampliar a abrangência da medida. Borghetti espera que o prefeito Luciano Ducci (PSB) sancione a lei em até 90 dias. ‘Hoje o grande problema de Curitiba e do nosso País é a segurança. Saímos para se divertir, mas muitas vezes nos deparamos com grupos que só saem para brigar’.
Reforço
Para o presidente da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar), Fábio Aguayo, se virar lei o projeto vai validar algo que já ocorre na prática. “Somos favoráveis à autorregulamentação e essa medida vem reforçar um trabalho que os empresários do setor já realizam, pois na nossa visão se trata de um investimento no negócio, já que amplia a sensação de segurança do nosso cliente”, avalia. Segundo ele, 60% das casas noturnas de Curitiba já estão adaptadas.
O gasto para se adequar à lei depende do porte do estabelecimento e da qualidade do sistema. A Abrabar se dispõe a orientar os donos de bares e restaurantes para avaliar o que cada local precisa. “O posicionamento das câmeras e a qualidade das imagens são fundamentais para garantir a eficiência do sistema”, comenta Aguayo. Em alguns casos, o dono do estabelecimento consegue acessar de qualquer computador, em tempo real, as imagens gravadas.