A segunda fase da operação Quadro Negro, que investiga supostos desvios de recursos públicos por meio de contratos com empresas para obras em escolas da rede pública foi deflagrada nesta terça-feira (22). Foram cumpridos 11 mandados de busca em apreensão, no Paraná e em Santa Catarina, São Paulo e Bahia.
O alvo da operação são os bens da empresa Valor Construtora e Serviços Ambientais, que seria responsável por fraudes nas obras em escolas públicas. Também está sob investigação Eduardo Lopes de Souza, suspeito de ser o verdadeiro dono da companhia e apontado como o chefe da organização criminosa suspeita de desviar quase R$ 20 milhões.
A ação da Polícia Civil foi mais uma etapa do trabalho de investigação que começou depois de uma auditoria da Secretaria Estadual da Educação (SEED) que identificou a suposta fraude. Foi feito mapeamento do patrimônio dos envolvidos e a polícia pediu, ao Poder Judiciário, o sequestro dos bens.
Já nesta fase da operação, foram apreendidos nove veículos, todos de luxo e avaliados em mais de R$ 3 milhões. Os carros, de acordo com a Polícia Civil, teriam sido comprados com o dinheiro desviado das obras das escolas públicas. Entre os veículos está um Porsche Cupê 911 turbo 2015, comprado por pouco mais de R$ 1 milhão.
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| Carrões apreendidos na 2ª fase da operação. Foto: Divulgação/Polícia Civil. |
Além dos carros, a polícia também investiga dois imóveis: um apartamento na Avenida Atlântica, em Balneário Camboriú (SC), avaliado em mais de R$ 5 milhões, e um flat no município de Salvador (BA). Os imóveis estão bloqueados pela Justiça e não podem ser transferidos para outros nomes.
O próximo passo, de acordo com o secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Wagner Mesquita, será apurar a possível lavagem de dinheiro. Será acionado o Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil, para auxiliar nas investigações. De acordo com o delegado-titular do Núcleo de Repreensão a Crimes Econômicos (Nurce), Renato Basto Figueroa, o alvo da segunda fase era assegurar a devolução dos recursos públicos desviados numa eventual condenação.
Além do bloqueio dos imóveis e da apreensão dos veículos, a Justiça autorizou ainda a quebra do sigilo bancário e fiscal de 12 pessoas e de três empresas. Além de Eduardo Lopes Souza, os alvos são ex-servidores e engenheiros da Secretaria de Estado da Educação envolvidos no esquema criminoso e funcionários da Valor.
Pela secretaria, tiveram os sigilos quebrados o ex-diretor do Departamento de Engenharia, Projetos e Orçamentos (Depo), Maurício Jandi Fanini Antonio, o ex-servidor Jaime Suniê, e o ex-diretor geral Edmundo Rodrigues da Veiga Neto – além de dois filhos de Fanini. Pela construtora, a sócia-proprietária da empresa Valor, Vanessa Domingues de Oliveira, a engenheira da empresa e irmã de Eduardo, Viviane Lopes de Souza e a ex-sócia Tatiana de Souza.
Com relação às empresas, a Justiça autorizou a quebra dos sigilos da Valor e de outras duas que teriam Fanini como sócio.
Procedimento interno
A Secretaria de Estado da Educação, por meio de nota, informou que continua em um trabalho de auditoria interna em obras de escolas estaduais. Técnicos estão vistoriando os trabalhos em diversas regiões do Estado e refazendo medições, para aferir a veracidade do andamento das construções.
De acordo com a Seed, as análises começaram em maio, depois que a própria Secretaria descobriu ,a ação da quadrilha. Os dados levantados foram encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado, à Polícia Civil e ao Ministério Público, para que cada órgão tome as providências cabíveis.
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| Nove mandados de busca e apreensão também foram cumpridos na primeira fase. Foto: Aliocha Maurício. |
Primeira fase
O início da operação foi em julho, quando o Nurce prendeu cinco pessoas e cumpriu nove mandados de busca e apreensão. Na época, foram presos Maurício Jandi Fanini Antonio, Eduardo Lopes de Souza, Viviane Lopes de Souza, Tatiane de Souza e Vanessa Domingues de Oliveira.
Segundo a polícia, o esquema consistia na emissão de falsos atestados de medições feitas nas obras das escolas públicas. No documento as obras estavam praticamente prontas, mas na prática elas mal tinham começado. Com estes falsos atestados de medições, foram feitos pagamentos indevidos a empresa Valor por serviços que não foram realizados.
