| Walter Alves |
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| Somente no Paraná, faltam 757 |
O caso da jovem de 15 anos presa em uma cela junto com homens no Pará apenas eclodiu o que era velado dentro do sistema prisional brasileiro. Mulheres junto com homens, menores nas mesmas celas ou sem qualquer isolamento, além da conhecida superlotação. Segundo dados disponibilizados pelo Ministério da Justiça, são 420 mil pessoas no sistema prisional brasileiro, alocados em penitenciárias, cadeias e celas de delegacias. Hoje, existe um déficit de 105 mil vagas em penitenciárias em todo o País. Somente no Paraná, faltam 757 lugares para os presos. Todo o sistema tem problemas e as causas são inúmeras. Mas, apesar de serem de difícil alcance, soluções existem para minimizar as condições das prisões brasileiras.
A primeira distinção a ser feita é sobre a responsabilidade: penitenciárias estão subordinadas às secretarias de Justiça; as cadeias e as delegacias, às secretarias de segurança pública. Pode parecer que são problemas separados, mas não. É um ciclo vicioso. Se não existem vagas em penitenciárias, os presos ficam nas delegacias; se não são aplicadas penas alternativas, pessoas que não precisariam estar com a liberdade restrita estão nas cadeias. E esta é apenas uma pequena parte do sistema prisional brasileiro.
?A polícia não pode deixar de prender, mas também não tem onde colocar estes presos. As penitenciárias não absorvem. Assim, eles ficam em cadeias e celas de delegacias superlotadas. São condições desumanas. Dá vontade de chorar quando você entra em um lugar como este?, avalia o advogado criminal Dálio Zippin Filho, integrante da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Penitenciário do Estado do Paraná.
Para o assessor jurídico da Pastoral Carcerária, Davi Pedreira, não existe uma real política para este segmento no País. ?Não dá para gastar apenas para prender. É preciso investir na ressocialização. Estamos com um sistema que somente o pobre é punido, porque ele não tem defesa. Os presos são condenados de qualquer jeito. As defensorias públicas são precárias em todos os estados brasileiros?, comenta.
A solução não passa apenas pela construção de presídios. O déficit já é enorme para as demandas atuais do sistema. Considerando penitenciárias com 900 lugares, seria necessária a construção de 122 unidades para cobrir a falta de vagas existente hoje, segundo dados disponibilizados pelo Ministério da Justiça. Além disso, a população carcerária vem aumentando drasticamente a cada ano. A média, segundo Zippin, é de 10% neste período.
Diante disso, a solução abrange uma série de fatores, além da construção de presídios. ?A solução passa por políticas sociais, por educação básica. E também pela aceleração da Justiça, a aplicação de penas alternativas, o fortalecimento da Defensoria Pública. Não dá apenas para ficar prendendo?, opina Zippin. A mesma opinião é compartilhada por Pedreira, da Pastoral Carcerária.
Governo gasta para aumentar vagas no PR
Os problemas do sistema prisional existem em todo o Brasil e, no Paraná, não é diferente. A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), por meio de nota, informou que o governo do Estado implantou, desde 2003, uma política de renovação no sistema penitenciário, para diminuir o problema de superlotação de presos nos distritos policiais e estabelecer uma política de ressocialização. Neste programa estão sendo investidos aproximadamente R$ 111 milhões em construções, ampliações e reformas para a criação de 11 mil vagas dentro do sistema penitenciário.
Para regime fechado, já foram inaugurados quatro centros de detenção, nas cidades de São José dos Pinhais, Piraquara, Londrina e Cascavel, gerando 3.780 vagas, além da Penitenciária de Ponta Grossa, com 432 vagas. Em fevereiro de 2008, as unidades de Francisco Beltrão e Maringá devem ser inauguradas, cada uma delas abrirá 960 vagas. Outra penitenciária em Foz do Iguaçu deverá ser inaugurada em abril, com o mesmo número de vagas. Há ainda um projeto para a penitenciária em Cruzeiro do Oeste, com 960 vagas em regime fechado, mas ainda sem previsão para início das obras.
Curitiba
Apenas o 5.º, 9.º, 11.º e 12.º distritos policiais de Curitiba abrigam presos em suas unidades, segundo a Sesp. O 5.º DP é a unidade escolhida pela Justiça para abrigar apenas presos de ações alimentícias e o 9.º DP é o responsável por abrigar as presas mulheres. Todos os outros distritos da capital já tiveram suas carceragens esvaziadas e extintas. Foram gastos mais de R$ 15 milhões em reformas e ampliação das delegacias do Estado, de acordo com a Sesp. (JC)