Presos provisórios e condenados no Paraná vivem em extrema insalubridade, segundo Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A constatação foi feita através de uma vistoria, realizada em 2009 em estabelecimentos prisionais do Paraná. De acordo com a OAB, as pessoas detidas nesses lugares sofrem com graves ofensas aos direitos humanos, uma vez que são submetidas ao tratamento cruel, desumano e degradante diariamente.
De acordo com Priscilla Placha Sá, presidente da comissão, é impossível aprisionar pessoas que violaram a lei em condições que também violam a lei. “Constatamos que esses detentos sofrem com a superlotação, doenças de pele, HIV (aids), sarna, tuberculose e até mesmo uma espécie de mofo na pele. Como se não bastasse, presenciamos a ausência de higiene básica, ventilação, luminosidade, água e a presença de ratos e baratas”, relata.
Segundo ela, em determinados lugares existia apenas um vaso sanitário precário para mais de 50 presos. Por conta dessas condições, muitos dos lugares vistoriados tinham temperaturas em média 10.º acima do registrado fora das delegacias.
Dentre os locais visitados pelos representantes da comissão estão, além da cadeia pública de Paranaguá, o 9.º, 11.º e 12.º Distrito Policial, a delegacia de Polícia da Lapa e a de Pinhais.
Além de apontar a situação desses locais, a OAB recomenda varias providências, tais como reuniões conjuntas entre o Ministério Público e o Poder Judiciário, visitas conjuntas e regulares da OAB, Poder Judiciário e Ministério Público aos estabelecimentos prisionais, o término da violação dos direitos humanos fundamentais, dentre outras.
Indignação
Na quarta-feira, o governador Orlando Pessuti assinou em Paranaguá, litoral do Estado, a autorização da licitação para a construção de uma nova cadeia na cidade.
“O atual estabelecimento prisional de Paranaguá é, além de tudo, um risco para a população local, que pede socorro. Por isso, se verificarmos que essa autorização de licitação por ventura não esteja concretizada ou caminhando até setembro, vamos fechar Paranaguá”, avisa a chefe da subseção de Paranaguá da OAB, Dora Maria Schuller.