A instalação da Casa de Custódia de Curitiba (CCC), inaugurada no ano passado para abrigar presos provisórios das delegacias da capital e assim desafogar as carceragens dos distritos e especializadas, não está sendo suficiente para eliminar a superlotação. Pouco a pouco, os distritos policiais e delegacias voltaram a inchar e o velho problema está de volta. A superlotação carcerária, além de ser uma situação desumana para os detentos, acarreta em problemas de segurança para a sociedade. Nessas condições, os presos almejam a liberdade e tentativas de fuga e rebeliões se tornam constantes.
No final de semana, dois distritos policiais da capital passaram por essa situação. No 6.º DP (Cajuru) ocorreu a fuga de doze detentos da precária área reservada para eles. A escapada aconteceu no sábado. Os presos conseguiram sair do cubículo improvisado como cela e renderam o único policial que estava de plantão. Ameaçado com estoques, o policial foi obrigado a entregar a arma e acabou ocupando o lugar dos detidos dentro da cela. Ele só foi libertado com a chegada do familiar de um detento para a visita. Policiais militares e civis foram acionados para dar auxílio e iniciar buscas na tentativa de recaptura.
No 11.º DP (Cidade Industrial), uma tentativa de fuga se transformou em pequena rebelião às 23h de sábado. Aproximadamente 20 presos tentaram escapar fazendo um buraco na parede. A ação foi detectada pelos policiais que estavam no plantão e o Centro de Operações Policias Especiais (Cope) foi chamado e controlou a revolta.
O 11.º DP, sempre com número excessivo de detentos, é um caldeirão prestes a explodir. Não são poucas as histórias de fuga ou tentativas de fuga nesse distrito. Atualmente ele conta com 110 presos instalados em uma área destinada para 40.
Sem solução
A superlotação continua sendo um problema cujas autoridades responsáveis não conseguem resolver. A carceragem do 7.ºDP (Vila Hauer), por exemplo, que havia sido desativada no governo anterior, já conta com 49 presos provisórios. O 3.º DP (Mercês) está com 107 presos e a capacidade é para 44. Nas delegacias especializadas a situação é a mesma. 62 presos estão no “xadrez” da Furtos e Roubos de Veículos (DFRV), com capacidade para 40 e na Delegacia de Furtos e Roubos (DFR) 109 homens acomodam-se na carceragem idealizada para 60. O Centro de Triagem também encontra-se superlotado e comenta-se que não há condições de receber novos detentos. Estão recolhidos nas carceragens dos distritos e delegacias presos provisórios e também muitos condenados, o que não deveria acontecer.
A única solução que vem sendo adotada pelos delegados para tentar amenizar o caos é a transferência de detentos de um distrito para outro com melhores condições momentâneas. Um delegado – que prefere não ser identificado – disse que essa medida é apenas paliativa e que a transferência de presos não é um bom negócio para os distritos, principalmente para os mais calmos. “Chegam novos presos, muitas vezes de alta periculosidade, e tumultuam a carceragem. Dificultam a convivência entre eles e o resultado são motins”, explicou o policial.
Segundo ele, o sistema caminha para a falência total e conseqüente paralisação dos distritos. “Do jeito que está, vai chegar o ponto em que os delegados não poderão mais autuar e prender infratores por falta de espaço”, desabafou.
A bandidagem agradece.
Caos também na Região Metropolitana
Fabio Schäfer
O caos também se expande pelas delegacias da Região Metropolitana. Na maioria delas a quantidade de presos é o dobro da capacidade da carceragem. Os policiais reclamam do trabalho de “babá de presos” que são obrigados a exercer, já que a condição das cadeias os obriga a dispor de mais tempo em cuidados carcerários do que em investigações. Duas delegacias, que já foram interditadas pela superlotação, continuam em situação crítica.
A carceragem da delegacia de Piraquara é uma das que foram interditadas e, atualmente, comprime 40 presos em instalações construídas para 10. No Alto Maracanã – a outra interditada – são mais 52 detentos para 16 vagas. Em São José dos Pinhais a situação é ainda pior, apesar de o xadrez ter sido ampliado para 12 celas, com capacidade para quatro presos em cada uma, ele está com 104 presos. Nas outras cadeias a proporção é aproximadamente o dobro do número de pessoas para a quantidade de vagas. Em um cálculo aproximado, considerando a lotação das 12 cadeias pesquisadas (520) e a capacidade delas (254), a superlotação é de 266 presos.
Corredores
A situação obriga a que presos sejam “instalados” em solários e corredores, comprometendo a segurança. Geralmente, mulheres e menores de idade são colocados nesses lugares alternativos, pois não podem ser misturados com os outros detidos. No aglomerado humano que lota os cubículos estão presos condenados que já deveriam ter sido transferidos para o Sistema Penitenciário.
Obrigados a conviver com a iminência de uma “explosão”, os policiais se viram como podem. Em Almirante Tamandaré, por exemplo, foi colocado arame farpado nas janelas basculantes, até que as instalações sejam com grades de verdade e outros apetrechos de segurança. Semanalmente, em São José dos Pinhais, um “pente fino” é passado nas celas e sempre são encontrados buracos nas paredes e também serras entre os pertences dos detentos.
