 |
| O 11.º Distrito Policial de Curitiba é um mau exemplo. |
Apesar dos investimentos do governo na construção de presídios e retirada de presos das delegacias, ainda há cadeias superlotadas em distritos da capital e delegacias especializadas. Ontem, havia mais de 500 detentos somente em cubículos de delegacias em Curitiba. As condições são as mais precárias possíveis.
Estão superlotadas a cadeia do Centro de Triagem, que abriga 137 homens e tem capacidade para 80; a do 8.º Distrito (Portão) tem 117 detentos, onde cabem 40; a do 11.º Distrito (Cidade Industrial) tem 61, enquanto suportaria 40, e a do 12.º Distrito (Santa Felicidade) conta com 30 presos, onde há vagas para apenas 16. No 3.º DP (Mercês) há 96 homens no espaço onde deveriam estar, no máximo, 40.
O delegado Paulo Padilha, do 8.º DP, diz que entende a revolta dos familiares dos presos, que reclamam de só poder visitá-los uma vez por mês. “Infelizmente não pode ser diferente. Só tenho dois homens para cuidar da carceragem. Se as visitas fossem semanais, teria que colocar mais investigadores para trabalhar na área, não teria investigadores para as outras tarefas”, explica. Banho de sol, os presos do Portão não podem ter: a delegacia não tem solário.
Por outro lado, o delegado mostra as “quentinhas” que chegam diariamente para o almoço dos detentos. “A comida é muito boa, e chega quente. Disso eles não podem reclamar, muitos não têm essa refeição em casa”, afirma. O marmitex é fornecido por uma empresa de alimentação, terceirizada pelo governo do Estado – a mesma que fornece também para a Penitenciária Central do Estado e a Colônia Penal Agrícola, em Piraquara. A cozinha destes dois presídios está desativada.
Mulheres
Outra cadeia em situação caótica é a do 9.º Distrito Policial (Santa Quitéria), reservada para mulheres. Ontem havia 65 detentas, mas a capacidade máxima é para 40. O investimento do governo em novas vagas foi direcionado, preferencialmente, em presídios para homens. O único presídio feminino na região de Curitiba é o de Piraquara, que está sendo ampliado, sem data prevista para entrega da obra.
Enquanto elas aguardam vagas, a solução é ficar no xadrez do 9º DP. “Hoje até que a situação está suportável. Essa cadeia já chegou a ter 82 detentas. Para o Estado, parece que somente homens cometem crimes”, comentou um policial, que prefere não ser identificado.
Improviso
O 6.º Distrito Policial (Cajuru) conta com cinco detentos encolhidos em uma pequena cela nos fundos da delegacia, sem nenhuma segurança. O local já abrigou 25 homens este ano, antes da transferência para a nova Casa de Custódia. Os presos ficam recolhidos em uma dispensa improvisada, onde foi colocada uma grade de ferro. Para aumentar a capacidade, os próprios policiais mandaram colocar grades no corredor.
A região do Cajuru é uma das mais perigosas de Curitiba: ocupa o segundo lugar em número de assassinatos, segundo estatísticas da Delegacia de Homicídios, só perdendo para a região da Cidade Industrial. Nessas duas áreas, as polícias Civil e Militar fazem detenções diariamente.
A situação do 4.º Distrito (São Lourenço) não é muito diferente da do Cajuru. Uma dispensa foi transformada em carceragem por falta de local para colocar presos. Ontem, o pequeno corredor abrigava três presos, mas o local não oferece segurança nem higiene nem para um homem. Este também é o caso do 2.º Distrito, que está com um único detento.
Em outras delegacias a situação é mais amena. O 5.º DP (Bacacheri) abriga 7 presos e a capacidade é para 8; no 10º Distrito (Sítio Cercado), há cinco e vagas para 12. A Delegacia de Furtos e Roubos tem 56 presos, no xadrez com capacidade para 60.
A Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos tem 21 presos, sendo 6 policiais civis. O xadrez tem quatro alas. Uma delas está interditada devido aos vazamentos e a facilidade que os presos têm para fugir. Duas alas são ocupadas pelos presos comuns enquanto a ala “C” é exclusiva para policiais. “As paredes são úmidas. Aqui é a casa do diabo”, reclama um ladrão de carros de 21 anos. “Acho que vou ficar aqui uns seis meses. Depois volto para casa. Estou pagando por tudo o que fiz e não fiz” , declarou o rapaz. Ele diz que apesar da insalubridade não quer ir para o presídio. “Acho que lá deve ser pior”, avaliou. O mesmo rapaz ficou assustado ao receber a informação de quanto custa um preso do sistema penitenciário para o Estado – em média, R$ 1.200,00 por mês, segundo o Departamento Penitenciário. “Com esse valor eu sustentava umas quatro famílias. Além da minha, arrumava mais três e nem ia precisar furtar carros”, ironizou.
Presos vivem drama em carceragem
Enquanto o governo do Estado informa que investiu R$ 76 milhões nos últimos sete anos no sistema penitenciário, criando 4.166 novas vagas prisionais – antes disso existiam somente 3.600 vagas em cadeias e penitenciárias – o drama de detentos vivendo em condições subumanas e sem qualquer possibilidade de reintegração social continua grande, especialmente na Região Metropolitana.
Nas delegacias dos municípios que margeiam a capital não houve melhorias. Celas cheias, malcheirosas, presos doentes, sem condições mínimas de higiene e eternamente revoltados são a realidade. Fugas e tentativas também são freqüentes, para desespero dos moradores mais próximos.
Um dos melhores exemplos deste descaso é a delegacia do Alto Maracanã, em Colombo. Com capacidade para 16 presos, abriga 43. Amontoados, eles se revezam na hora de dormir, discutem por comida e não têm nenhuma atividade para ocupar o tempo. Este ano, foi prometida uma reforma no prédio, mas o dinheiro enviado pela Secretaria de segurança foi suficiente apenas para construir um solário. Agora, pelo menos uma vez por dia, quando não chove, os presos podem tomar um pouco de sol. De resto, a situação é horrível. As redes hidráulica e elétrica, que também deveriam passar por reformas, ficaram do mesmo jeito: o esgoto volta pelas privadas e os fios de luz estão soltos.
Há uma verba destinada à alimentação dos presos, mas também é insuficiente. Para dar almoço e jantar a todos, os policiais pedem que as famílias dos detentos contribuam com comida e depois fazem uma “vaquinha” para pagar uma cozinheira. “O dinheiro sai do bolso da gente para atender os presos, pois deixá-los com fome é uma coisa desumana”, afirmou um policial, revoltado por ter que continuar exercendo a função de carcereiro, quando deveria estar nas ruas, investigando crimes para elucidá-los.
Quase todos os delegados e policiais da Região Metropolitana precisam contar com a boa vontade da população – e deles próprios – para alimentar os presos. A verba para a comida é insuficiente e não raro, o delegado paga uma cozinheira do próprio bolso para garantir as refeições dos funcionários e dos detentos ou pede ajuda a empresários e comerciantes. Os presos de Campina Grande do Sul, por exemplo, têm sorte – recebem marmita de uma indústria da região, com comida de primeira qualidade. Em Almirante Tamandaré, a reforma da delegacia, concluída ano passado, só foi possível com a ajuda da comunidade.
Todas cheias
Com raras exceções, as cadeias das cidades vizinhas de Curitiba estão superlotadas. Ainda em Colombo, na outra delegacia, a carceragem está explodindo. O espaço é para 24 presos, mas tem 48 em seu interior, exatamente o dobro. Em Piraquara, a situação é ainda é pior, pois no espaço onde deveriam estar 8 detentos, amontoam-se 26. Segundo os policiais, 14 deles são condenados pela Justiça e deveriam estar no sistema penitenciário.
Em Araucária existem 16 vagas, mas há 25 presos. Em Campo Largo a capacidade é para 30, porém abriga 65. Em Fazenda Rio Grande, onde recentemente foi inaugurada a nova sede da delegacia, cabem 22 no xadrez, mas estão recolhidos 31 homens. E em São José dos Pinhais, onde está uma das cadeias recordistas em fugas, há 77 presos no espaço onde caberiam 48.
Interditados
A situação é tão difícil que a própria Justiça já tratou de interditar várias destas carceragens. Mas a ordem judicial tem sido solenemente ignorada. O xadrez da DP de São José dos Pinhais está interditado há mais de dois anos, mas nunca foi esvaziado. O do Alto Maracanã sofreu interdição em janeiro de 2000 e os presos continuam ali.
Vagas nas penitenciárias
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, os R$ 76 milhões investidos na construção e reformas de cadeias e penitenciárias de todo o Paraná, foram assim divididos:
Penitenciária Estadual de Maringá
Vagas: 400
Investimento: R$ 3 milhões
Inauguração: 1996
Prisão Provisória de Londrina
Vagas: 150
Investimento: R$ 866.456,00
Inauguração: 07/07/98
Obs: anexada à Penitenciária de Londrina, em 2001
Penitenciária Industrial de Guarapuava
Vagas: 240
Investimento: R$ 5,3 milhões
Inaugurada: 1998
Casa de Custódia de Londrina
Vagas: 320
Investimento: R$ 3,3 milhões
Inaugurada: 20/11/01
Penitenciária Industrial de Cascavel
Vagas: 240
Investimento: R$ 7,4 milhões
Inaugurada: 22/02/02
Penitenciária Estadual de Piraquara
Vagas: 550
Investimento: R$ 7,8 milhões
Inauguração: 16/04/02
Penitenciária de Foz do Iguaçu
Vagas: 500
Investimento: R$ 11,4 milhões
Inauguração: 19 julho de 2002
Casa de Custódia de Curitiba
Vagas: 450
Investimento: R$ 8,8 milhões
Inauguração: 7 de agosto de 2002
E ainda estão em construção:
Penitenciária Industrial de Regime Semi-aberto de Maringá
Vagas: 300
Investimento: R$ 5 milhões
Ampliação da Penitenciária Feminina de Piraquara
Vagas: 116
Investimento: R$ 1,3 milhões
Penitenciária de Ponta Grossa
Vagas: 450
Investimento: R$ 10,5 milhões
Reforma e setorização da Penitenciária Central do Estado
Investimento: R$ 800 mil