Casos de tortura policial – como o que foi denunciado por três jovens que ficaram presos por dois anos em Guarulhos e que alegam ter confessado um crime que não cometeram depois de sofrer tortura – são freqüentes no Brasil. Isso foi o que afirmou nesta sexta-feira (5) Ulisses Pereira Terto Neto, assessor jurídico do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), membro da Comissão de Direitos Humanos da seção da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) e mestre em políticas públicas da Universidade Federal do Maranhão.
“Isso é uma realidade constante no Brasil. Infelizmente, o que aconteceu com aqueles jovens em Guarulhos demonstra a falência das instituições estatais. Há, sobretudo no que diz respeito às garantias constitucionais, um despreparo das instituições policiais. Esse fato é grave e deve forçar a sociedade brasileira a uma reflexão profunda sobre os direitos humanos”, disse Neto.
Renato Correia de Brito, William César de Brito Silva e Wagner Conceição da Silva foram presos em 2006 sob acusação de ter violentado sexualmente e matado Vanessa Batista de Freitas, 22 anos. Na semana passada, ao prender Leandro Basílio Rodrigues, a polícia descobriu que eles poderiam ser inocentes e os libertou na última quarta-feira (3).
De acordo com a polícia paulista, Rodrigues confessou, espontaneamente, ter matado Vanessa, contando detalhes sobre o crime. Com a confissão, a polícia agora investiga se os três jovens foram torturados por policiais para confessar um crime que não cometeram e que os manteve na cadeia por dois anos.
Segundo o assessor do MNDH, as maiores vítimas de tortura policial são negros, pobres e mulheres. “Infelizmente, o aspecto econômico e racial ainda desempenha um papel importante”.
Para tentar combater a tortura no Brasil, Neto afirma que seria importante “construir um controle social mais efetivo”, forçando o Estado brasileiro a desenvolver políticas públicas voltadas aos jovens e preparando melhor “o corpo policial para lidar com essas questões”. Também é necessário, segundo ele, mudar a cultura brasileira. “Historicamente, o Brasil é um país onde a tortura é tolerada em suas instituições policiais e praticada até hoje”.
Apesar de alegarem ter sido torturados por policiais, nenhuma agressão foi constatada pelos médicos que realizaram os exames de corpo de delito na época em que os três jovens foram presos. Mas, segundo Neto, isso não significa que a tortura não tenha ocorrido. “A tortura não é só o aspecto físico. Há um aspecto psíquico também. É possível também que tenha ocorrido práticas de torturas sem deixar tantos vestígios – e infelizmente as polícias brasileiras são especializadas nisso. Se não houver um exame imediato, em 24 horas, às vezes não se consegue perceber. Mas não quer dizer que não tenha havido a agressão”, explicou.
Uma matéria da Folha de S.Paulo de hoje afirma que os jovens só fizeram os exames de corpo de delito dois dias após terem sido presos.
De acordo com Neto, a responsabilidade pela tortura policial ainda vigorar no país é de toda a sociedade.”A culpa deveria ser atribuída a toda sociedade porque a responsabilidade é de todos. Combater situações como essa deve ser uma realidade de todo e qualquer cidadão”, disse.
