Os dois agentes penitenciários que eram mantidos como reféns na Penitenciária Estadual de Piraquara (PEP 1), por mais de 14 horas, foram libertados por volta das 10h30 desta quinta-feira (20) e os 22 presos que promoveram a rebelião foram transferidos para unidades prisionais do interior do Estado.
Em apenas três meses já foram registradas 12 rebeliões em unidades prisionais do Paraná, com 18 agentes feitos como reféns. Hoje, em protesto contra a falta de segurança, os agentes promovem um dia de paralisação, o que obrigou o fechamento das 95 unidades prisionais do Estado.
Segundo Antony Johnson, vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), mesmo sem ferimentos, os agentes que foram libertados na manhã de hoje estavam visivelmente abalados.
Johnson disse ainda que a PEP 1 ficará fechada por tempo indeterminado até que a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju) tome providências para garantir a segurança dos agentes.
“Que política de segurança pública é essa? Nós não temos segurança, falta efetivo, material de trabalho, pessoal administrativo, até papel higiênico para os presos. Um concurso público foi realizado e 423 agentes já estão aptos a trabalhar, mas não são nomeados. A Seju tem um levantamento dos presos que querem transferência e não os transfere. Nós queremos que a secretária se manifeste”.
A assessoria de imprensa da Seju diz que desconhece o posicionamento o dirigente do Sindarspen, já que o sindicato não fez nenhum comunicado oficial à Seju protestando contra a falta de segurança nas unidades prisionais.
Quanto à paralisação dos agentes penitenciários, a Seju afirma que “depois de um motim é normal que a unidade prisional fique fechada, mas caso os agentes permaneçam sem trabalhar poderá ser considerado falta ao trabalho”.
Sobre a quantidade de rebeliões ocorridas este ano, a Seju informou que está investigando. “A Seju está investigando essa sequência de motins, pois nunca houve isso na história e, em vários casos, houve erro no procedimento por parte dos agentes. Pode ser uma falha por parte do Depen e, neste caso, é preciso aprimorar os treinamentos, ou facilitação por parte dos agentes, e ambos têm que ser corrigidos.
A respeito das transferências dos presos, a Seju alega que não se trata de um benefício, pois cada preso que participa de motim tem agravamento de pena, já que é um novo crime que ele comete e quem autoriza a transferência dos presos é a Justiça.
Com relação às nomeações de agentes aprovados em concurso, a Seju diz que pelo cronograma da Secretaria de Administração, até o final do mês de março, cerca de 380 novos agentes deverão assumir suas funções.